Por Renato da Silveira*
O advento da irmandade negra brasileira tem sido interpretado por muitos estudiosos influentes como instrumento de conservação da ordem escravista, mero recurso de enquadramento da massa escrava pela política estatal e eclesiástica. Na década de 1940 pesquisadores prestigiosos criaram e nas décadas seguintes outros tantos caucionaram a versão ainda predominante: as irmandades afro-brasileiras teriam assumido um caráter étnico porque assim foram organizadas pela Igreja para facilitar a catequese e pelo Governo para aplicar uma máxima maquiavélica: dividir para reinar.
Os colonialistas portugueses teriam sido, além do mais, beneficiados pela ingenuidade política dos africanos escravizados, entretendo-os com solenidades pomposas e cargos fictícios em associações lançadas em competição umas contra as outras, impedindo a possibilidade de sua união contra a ordem escravista e assegurando a dominação da população branca minoritária: esta é a paupérrima interpretação oficial de uma riquíssima parte da nossa história.
Ora, tais irmandades eram integradas pelos “leigos”, pelos civis, diríamos hoje. Brancos, negros e mestiços, nobres e plebeus, todos tinham suas irmandades particulares; ao todo, no início do século XIX a cidade da Bahia contava com uma centena de irmandades, sendo trinta e seis integradas exclusivamente por negros, africanos e crioulos, escravos e libertos.
Ou seja, a quase totalidade da população urbana colonial pertencia a uma irmandade, verdadeira instituição do Antigo Regime, com numerosas funções sociais importantes. Considerada contudo como “instrumento”, a irmandade vê depreciado o seu caráter institucional, sua natureza complexa, seu papel de fundamento social durante séculos, em todas as sociedades cristãs, propondo-se em seu lugar um conceito de instituição como ferramenta, algo monolítico e estático que poderia ser manipulado pelos poderosos ao bel-prazer.
Entretanto, nas três últimas décadas uma reação vem sendo esboçada contra tal caricatura, bons pesquisadores de diversas origens têm trazido fartas contribuições para o conhecimento da sociedade escravista brasileira em todos os seus níveis. Assim, teorias mais avançadas reconhecem que, ao entrar em uma irmandade, o africano estava integrando-se a uma organização oficial talhada para a plebe negra discriminada, participando sem dúvida de modo subalterno da vida política da colônia, porém enquanto sujeito ativo, podendo tornar-se dirigente de uma organização capaz de tomar iniciativas imprevisíveis, deixando portanto essa sua participação de ser interpretada como prova incontestável de apatia e subserviência.
Movimentação Cívica
Sabemos hoje que a famosa “divisão” por etnias foi na verdade muito mais complexa do que tal interpretação artificiosa pretende. Em meados do século XIX a Irmandade do Rosário dos Pretos das Portas do Carmo (hoje Pelourinho), considerada angolana, tinha integrados ao seu quadro social membros provenientes de pelo menos oito grupos étnicos africanos; na Irmandade do Rosário de João Pereira os benguelas do sul de Angola, no ato de fundação, instituíram uma divisão do poder com os jejes da África Ocidental, que nem sequer eram seus vizinhos em território africano; já a Irmandade do Senhor Bom Jesus das Necessidades e Redenção da paróquia da Praia (Cidade Baixa), fundada pelos jejes e oficializada em 1752, tornou-se posteriormente uma aliança entre os fundadores e os luandas da África Central, pluralizando-se em seguida, inclusive com a divisão do poder entre todos os participantes, brancos e negros, africanos e crioulos, para voltar a ser exclusivamente controlada pelos jejes em meados do século XIX.
Ou seja, a documentação revela uma movimentação cívica muito intensa da parte dos africanos, alianças entre grupos étnicos que só aqui travaram conhecimento, revela reservas de poder intituídas por grupos fundadores segundo critérios próprios, muito distantes portanto da divisão étnica obrigatória da versão oficial, imposta de cima para baixo. Porém, mesmo com a versão oficial cada vez mais desacreditada, alguns desencontros ainda podem ser flagrados nas teorias recentemente surgidas.
Por um lado temos a fragmentação das disciplinas científicas e os recortes promovidos pelos programas de pós-graduação, que separam arbitrariamente o que, no movimento da realidade, está indissoluvelmente ligado, empurrando para campos de estudo diferentes aquilo que na vida social é complementar. Por exemplo, importantes pesquisas recentes sobre o sistema imperial português têm priorizado o que a filosofia política clássica chama de “esfera da política”, ou seja, o Estado, o governo, os partidos políticos e as instituições da administração pública; e a Igreja, com toda uma gama de funções político-jurídico-administrativas imprescindíveis naquele contexto.Por essa pista grandes avanços foram realizados: hoje sabemos com detalhes do funcionamento, dos limites e das múltiplas contradições internas das organizações centrais do Estado….
Mas nesse campo de estudos nenhuma atenção tem sido dada à relação dessas instâncias com as organizações segmentadas da população, particularmente com as “nações” africanas e as irmandades negras, que são algumas das bases políticas da sociedade escravista. Quando se sabe que, para alguém tentar uma carreira política, tinha de dar prova de competência como juiz de alguma irmandade, é um pedaço significativo do sistema político que é negligenciado.
Por outro lado o estudo das irmandades desenvolvido sob a etiqueta da cultura, com ênfase na festa africana no Brasil colonial, bem como a antropologia das religiões afro-brasileiras, salvo honorabilíssimas exceções, pouca ou nenhuma atenção têm dado à irmandade leiga enquanto aspecto fundamental da estrutura política do Império Português, precursora da organização burocrática moderna, antecipadora do que chamaríamos hoje de sociedade civil, lugar privilegiado para a formação de lideranças plebéias e legitimação das instâncias básicas de exercício dos poderes.
Na sua longa trajetória através da história da Europa a irmandade de leigos, sempre mantendo a forma de culto sagrado, preencheu diversas funções sociais importantes, funerárias e assistenciais, sindicais e recreativas, econômicas e financeiras, funções mantidas nas sociedades coloniais fundadas no Novo Mundo.
A importância de tal instituição vinha sem dúvida do seu caráter plurifuncional, sem o apoio que fornecia às necessidades básicas das massas urbanas, naquela época a vida em sociedade seria simplesmente inviável. Mas se ela foi, durante séculos, uma das principais organizações de reprodução da sociedade oficial, podendo por isso ser considerada uma instituição conservadora, por outro lado envolveu-se historicamente em vários tipos de conflito político, ficando cada vez mais claro que estamos tratando não só de um modo de enquadramento da base social antiga, mas também de uma retaguarda orgânica do movimento social, base operacional onde eram geradas lideranças alternativas, reivindicados direitos, reprocessada a cultura diaspórica africana, mantida uma ativa vida semiclandestina, e portanto uma organização potencialmente de contestação da ordem estabelecida.
Dessa maneira observada a irmandade negra ajuda a compor um quadro mais dinâmico e interessante do nosso passado, desmistificando, de quebra, outro estereótipo depreciativo ao enfatizar a trajetória de lutas do povo brasileiro.
*Renato da Silveira é doutor em antropologia e professor da Ufba.
Renato da Silveira destaca o importante papel político das irmandes negras. Foto: Haroldo Abrantes|AG. A TARDE
Fonte: A Tarde Online
