A mídia trata Mandela como um semideus, o que ele obviamente não foi. Mas os elogios são merecidos diante das conquistas alcançadas pelo líder sul-africano

Por Claus Stäcker*

África do Sul

Em reunião do Congresso Nacional Africano, o partido de Mandela, sul-africanos rezam em frente à casa do ex-presidente da África do Sul, em Johannesburgo

Nelson Mandela certamente não foi um santo, embora este seja o tom da mídia: cada manchete o torna um pouco mais sobre-humano, a admiração assume traços de idolatria. E algumas testemunhas juram que, na presença dele, eram invadidas pelo especial carma de Mandela. Sempre que a África do Sul precisava de um milagre, falava-se em “Madiba Magic”.

Para ele, o culto à personalidade era antes algo embaraçoso. Só com relutância aceitava emprestar seu nome a ruas, escolas e institutos ou ver a construção de estátuas de bronze e museus Mandela – uma tendência que agora só tende a aumentar.

Em várias ocasiões, Mandela se referiu à resistência como um poder coletivo, a pioneiros históricos e companheiros de luta como Mahatma Ghandi, Albert Luthuli ou seu amigo e companheiro Oliver Tambo, cujo nome se encontra injustamente à sombra de Mandela.

Foi Tambo o primeiro a trabalhar para que a luta de resistência do Congresso Nacional Africano (CNA) fosse aceita mundialmente. E foi Tambo o primeiro a encenar o conto de fadas mundial de Mandela, no qual toda pessoa justa poderia se reconhecer – em Spitzbergen ou na antiga Berlim Oriental, em São Francisco ou em Pequim.

Quando o prisioneiro de número 46664 foi libertado, depois de 27 anos no cárcere, ele era uma marca, um ídolo mundial, um mito – associado a projeções, desejos; abarrotado de expectativas, que uma pessoa só não poderia cumprir.

Mas quem iria arranhar sua imagem? Enumerar seus pecados juvenis, seus filhos bastardos? Sua fraqueza pelas mulheres, sobretudo por mulheres bonitas: modelos, estrelinhas pop e jornalistas, com quem flertava da forma mais politicamente incorreta até como antigo estadista? Quem iria se atrever a condenar seus planos de ataque quando era líder da tropa de combate do CNA Umkhonto weSizwe (lança da nação)? E a criticar seu jeito exaltado e arrogante, do qual os companheiros de cela e ex-funcionários hoje sorriem?

Mesmo seu balanço como chefe de governo, entre 1994 e 1999, não é de forma alguma celestial. O seu mandato foi marcado pelo pragmatismo e pela indulgência política. Decisões necessárias eram procrastinadas, as tarefas do dia a dia eram deixadas nas mãos de outras pessoas. Ele também tomou decisões erradas quanto à escolha de algumas amizades políticas – o comandante líbio Muammar Khadafi, por exemplo, que deu nome até mesmo a um neto de Mandela. Em retrospectiva, nem tudo se encaixa na imagem de visionário e gênio.

Tudo isso é perdoado, porque, apesar de tudo, Mandela realizou algo praticamente inumano. Nesse contexto, o longo cativeiro desempenha um papel importante. A prisão não o dobrou, ela o marcou. Mandela disse uma vez que, para ele, a prisão na ilha de Robben foi uma “universidade da vida”. Lá, ele aprendeu a ter disciplina, e no diálogo com os guardas, aprendeu humildade, paciência e tolerância.

Sua ira juvenil desapareceu, dando lugar à suavidade e à sabedoria da idade. Finalmente livre, Mandela não era mais um cidadão irado, nem mesmo um revolucionário. Essa é a crítica, mesmo que velada, de alguns de seus companheiros. Eles queriam um golpe de Estado, uma revolução nacional.

Ele desejava a reconciliação, a quase qualquer preço. E a sua própria metamorfose mostrou ser o seu ponto mais forte: saber se libertar de padrões de pensamento ideológicos, reconhecer o todo a partir do próprio movimento. Não encarar quem pensa diferente como um inimigo. Ser capaz de ouvir. Espalhar mensagens de reconciliação até quase o limite da abnegação. Somente assim ele pôde servir como exemplo a negros e brancos, a comunistas e empresários, a calvinistas e muçulmanos.

Ele foi um missionário, um pregador do amor ao próximo. “Perto dele todos eram iguais”, exaltou o músico sul-africano Sipho Hotstix Mabuse após uma recepção para Mandela em Londres. Mandela lhe deu a sensação de não ser menos importante que Bono, o príncipe Charles e Bill Clinton na mesa ao lado. Ele respeitava músicos e presidentes, rainhas e faxineiras. Ele memorizava nomes e perguntava pelos familiares. Indagava educadamente, levava todas as questões a sério. Com um sorriso, uma brincadeira, algumas saudações direcionadas, ele ganhava qualquer público. Sua aura conquistava a todos, mesmo inimigos políticos.

Certamente isso não o qualifica a semideus, mas ele é endeusado com razão. Ele tem de ser mencionado no mesmo patamar que Mahatma Gandhi, Dalai Lama ou Martin Luther King. Mandela fez história no melhor sentido da palavra – e nem mesmo Barack Obama seria presidente dos EUA, segundo suas próprias palavras, sem tê-lo tido como exemplo.

Por tudo isso é secundário que Mandela seja agora tratado como um deus. Que ele não tenha podido realizar tudo na política equivale apenas a uma nota de rodapé na sua biografia. Seu mérito está em ter apresentado um exemplo credível de humanismo, tolerância e não violência.

Mandela não foi nenhum santo, mas um ser humano com pontos fortes e fracos, marcado pela sua época e lugar. Ainda assim será difícil encontrar alguém maior. E um pouco mais de Mandela todos os dias movimentaria muita coisa. Na África, mas também em Berlim, Jerusalém ou Moscou.

*É chefe do Departamento África da DW

Fonte: Carta Capital

Os restos mortais do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela passarão em cortejo fúnebre nos três dias em que ele será velado em Pretória, informou o Serviço de Informação do governo do país neste sábado. No período, o corpo também ficará exposto na sede do governo do país.

Mandela morreu na noite de quinta (5), aos 95 anos, após complicações provocadas por um histórico de infecções pulmonares. Após o anúncio da morte, milhares de sul-africanos lembraram sua memória com flores e gritos de guerra contra o regime do apartheid em diversas cidades do país.

Segundo a diretora do órgão de comunicação, Neo Momodu, as autoridades sul-africanas farão três cortejos entre quarta (11) e sexta (13) durante a manhã, no traslado do caixão de Mandela do necrotério militar onde foi embalsamado à sede da Presidência, a Union Buildings, onde ficará em uma capela.

Admiradores de Nelson Mandela cantam em homenagem em frente à casa do ex-presidente sul-africano que se tornou um ícone de luta conta o apartheid

Momodu pede que a população fique ao lado do meio-fio das ruas, de modo a evitar tumultos durante os cortejos. Os que desejam se despedir de Mandela na capela dos Union Buildings serão obrigados a fazer um cadastro.

Se aprovados, os visitantes seguirão ao local com um ônibus do governo. Durante a passagem pelo local onde estará o caixão do líder negro, não serão permitidas fotos nem filmagens.

A previsão é que o corpo de Mandela seja enterrado no próximo dia 15, em Qunu, aldeia onde nasceu no leste do país, com a presença de autoridades, celebridades e outras milhares de pessoas.

No domingo (8), o governo sul-africano convocou à população para um dia de orações pela memória do líder negro nos templos do país. A missa em lembrança ao ex-presidente será realizada na terça (10), no estádio Soccer City, no Soweto, bairro negro de Johannesburgo, de onde seguirá de volta para Pretória.

PERSONALIDADES

Para o velório e o sepultamento, estão confirmadas as presenças do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e do Brasil, Dilma Rousseff, o príncipe Charles e o primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Os ex-presidentes americanos Bill Clinton e George W. Bush também viajarão à África do Sul para o funeral. Outras autoridades ainda não se manifestaram, mas deverão estar na cerimônia.

Além dos representantes políticos, celebridades como a apresentadora americana Oprah Winfred, o ex-capitão da seleção de rúbgi sul-africana François Piennar, campeão do mundo em 1995 e o vocalista da banda U2, Bono Vox, também são esperados na África do Sul.

A expectativa é que o funeral de Mandela reúna milhões de pessoas e tenha número de personalidades similar ao sepultamento do papa João Paulo 2º, em 2005. A companhia estatal South African Airways colocou voos extras para trasladar parte dos visitantes ilustres.

Mandela, então presidente da África do Sul, com Pelé, então ministro dos Esportes, em 1995

 

 
 

Zwarte Piet é um tradicional personagem do folclore natalino holandês, mas tem despertado críticas de quem diz que ele reforça estereótipos.

Uma antiga tradição popular está gerando debates sobre racismo na Holanda.

A icônica figura do Zwarte Piet (ou Negro Pedro, em tradução livre) é parte das festividades natalinas holandesas e acompanha o Papai Noel na distribuição de presentes e nos desfiles de rua. O personagem costuma ser representado por uma pessoa branca com o rosto pintado de preto e uma peruca afro.

No último final de semana, milhares de pessoas foram às ruas de Amsterdã para assistir ao tradicional desfile que abre a temporada de festas de fim de ano no país, mas parte do público aproveitou a ocasião para protestar, alegando que Zwarte Piet é um símbolo racista, que remete à escravidão em antigas colônias holandesas no Caribe.

A polêmica ganhou força em outubro, quando uma acadêmica do Alto Comissariado da ONU para direitos humanos enviou uma carta ao governo holandês queixando-se que Zwarte Piet “reforça estereótipos negativos”.

A Unesco, órgão de cultura da ONU, disse que a consultora que assinou a carta não estava autorizada em falar em nome das Nações Unidas. Mas o episódio fomentou o debate em um país famoso por promover a igualdade.

Estereótipos

O poeta caribenho Quinsy Gario foi preso em 2011 por ter participado de um protesto durante um desfile natalino. E hoje lidera a campanha pela abolição do personagem, argumentando que ele perpetua estereótipos racistas.

Enquanto ele conversa com a BBC em Roterdã, dois homens passam pela esquina gritando o nome de Zwarte Piet – que, nesta época do ano, é onipresente nas ruas holandesas.

A reportagem pede que os homens se expliquem. “Ele (Gario) nos faz lembrar do Zwarte Piet”, dizem eles, sem parar de caminhar.

É uma contundente ilustração do tipo de discriminação que Gario diz sofrer.

Há algumas décadas, a Holanda deixou de ser um país homogêneo. Após a 2ª Guerra Mundial, chegaram muitos imigrantes da Turquia e do Marrocos, bem como de antigas colônias caribenhas.

Dos cerca de 17 milhões de habitantes, 3,5 milhões são cidadãos holandeses nascidos no exterior ou filhos de imigrantes.

Tradição

Mas as manifestações contra Zwarte Piet – bem como a carta enviada pela ONU – provocaram revolta em muitos que defendem a tradição holandesa.

Jornais fizeram reportagens com leitores de diversas origens étnicas apoiando a prática de pintar o rosto de preto.

Uma página do Facebook chegou a ser criada em defesa do personagem – e mais de 2 milhões curtiram.

Dentro de um estúdio de tatuagem em Roterdã, um artista explica que essa defesa é uma reação à sensação, entre muitos holandeses, de que a cultura tradicional estaria se perdendo com o avanço da imigração.

Uma das clientes do estúdio está justamente fazendo uma tatuagem de Zwarte Piet. “As pessoas têm o direito de expressar e preservar sua cultura”, diz. “Enquanto essa cultura não violar direitos humanos, ela é um direito humano.”

Já Rita Izsak, uma das autoras da carta da ONU enviada ao governo holandês, diz que o racismo “pode ser invisível, mas isso não significa que ele não está lá”.

Fonte: G1

A Paraíba é o 3º estado mais violento do Brasil para pessoas negras, segundo estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). De acordo com um levantamento feito pelo órgão em 2010,na Paraíba a taxa de homicídio para a população negra atingiu, em 2010, a razão de 60 para cada 100 mil habitantes. No ranking geral, a Paraíba ficou atrás apenas dos estados do Espírito Santo e Alagoas (2º e 1º lugar, respectivamente) em termos de maiores proporções de negros vítimas de violência do que não-negros.

Não é a primeira vez que o estado de Alagoas figura em primeiro lugar neste ranking. No estado, um homem negro tem sua expectativa reduzida em 6,2 anos ao nascer. Em seguida estão Espírito Santo, com 5,2 anos, e Paraíba, com 4,8 anos a menos. Santa Catarina possui o índice mais baixo (2 anos a menos).

Ainda segundo o instituto, taxa de homicídios de negros no Brasil é de 36 para cada 100 mil; para não negros, ela é de 15,2. Ou seja, para cada homicídio de não negro no país, 2,4 negros são assassinados. Em Alagoas, estado que encabeça a lista, o índice sobe para 17,4 negros mortos para cada não negro assassinado. O Paraná é o único estado do país onde há mais mortes de não negros.

O estudo mostra, ainda, que 39 mil negros são assassinados por ano no Brasil, contra 16 mil indivíduos não negros. Segundo o Ipea, o objetivo do levantamento é analisar as mortes violentas e os impactos na expectativa de vida da população, mostrando que, além de características socioeconômicas, a cor da pele aumenta a probabilidade de alguém ser assassinado. Segundo o documento, apenas 6,8% dos negros estão entre os 10% brasileiros mais ricos, enquanto que, dentre a população pobre, os negros prevalecem: representam 55,28% da população entre os 50% mais pobres do país.

“O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele. Tais discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros vis-à-vis o resto da população”, diz um trecho do estudo do Ipea. “Por um lado, a letalidade violenta de negros no Brasil associada à questão socioeconômica, em parte, já decorre da própria ideologia racista. Por outro lado, a perpetuação de estereótipos sobre o papel do negro na sociedade muitas vezes o associa a indivíduos perigosos ou criminosos, o que pode fazer aumentar a probabilidade de vitimização destes indivíduos, além de fazer perpetuar determinados estigmas”, afirma também o estudo.

Fonte: Uol

Para todos os que se interessam pela renovação do pensamento crítico fora do Ocidente, o maior acontecimento intelectual da rentrée é incontestavelmente a publicação, nas Edições La Découverte, em Paris, de Critique de la raison nègre do Camaronês Achille Mbembe. Anunciado há já alguns anos, e no seguimento do sucesso que foi Sortir de la grande nuit, este novo ensaio representa o livro mais complexo e ousado de um autor que se afirmou como o pensador africano mais completo da sua geração e com maior projeção internacional, a avaliar pelo número de traduções dos seus textos em línguas estrangeiras e pelo impacto das suas  posições académicas e públicas.

Esta nova obra abre com uma poderosa declaração que se assemelha a um Manifesto. «A Europa já não é o centro de gravidade do mundo», escreve; e «esta desclassificação abre novas possibilidades — mas também arrasta perigos — para o pensamento crítico». São estas possibilidades e perigos que Mbembe explora. A outra tese forte do livro tem a ver com aquilo a que o autor chama «o devir-negro do mundo». Do seu ponto de vista, o «nome Negro já não remete apenas para a condição atribuída às pessoas de origem africana na época do primeiro capitalismo». Hoje em dia, o negro designa toda uma humanidade subalterna de que o capital já não necessita no momento em que se define, mais do que nunca, pelo modelo de uma religião animista, o neoliberalismo. A temática da diferença racial é explorada até às suas últimas consequências.

Neste novo livro, Mbembe permanece fiel ao seu estilo, isto é, um pensador atípico e um escritor de língua francesa de primeiro plano. Força da escrita, fulgor das ideias, profundidade histórica, uma afirmada estética da provocação, originalidade dos argumentos e erudição colossal — Tudo se equilibra para fazer deste ensaio um verdadeiro fogo de artifício das ideias.

De la postcolonie em 2000. Sortir de la grande nuit  dez anos mais tarde. E agora, Critique de la raison nègre. Estamos perante os contornos de uma verdadeira obra. Pode, no momento em que se publica este novo ensaio, desenhar em poucas palavras as grandes linhas do seu projeto intelectual?

A minha preocupação é contribuir, a partir de África onde vivo e trabalho, para uma crítica política, cultural e estética do tempo que é o nosso, o tempo do mundo. É um tempo marcado, entre outras coisas, por uma crise das relações entre a democracia, a memória e a ideia de um futuro que a humanidade no seu conjunto poderia partilhar. Esta crise é agravada pela confluência do capitalismo com o animismo e a recodificação em curso do conjunto dos campos das nossas existências na e pela linguagem da economia e das neurociências. Esta recodificação volta a pôr em questão a ideia que construímos do sujeito humano e das condições da sua emancipação a partir pelo menos do século XVIII.

Uma das teses fortes do seu novo ensaio é a de que um dos efeitos do neoliberalismo é o de «universalizar» a condição negra». Que entende por «neoliberalismo»?

O pensamento contemporâneo esqueceu que, para o seu funcionamento, o capitalismo teve sempre, desde a sua origem, necessidade de suportes raciais. Melhor dizendo, a sua função sempre foi não apenas a de produzir mercadorias, mas também raças e espécies. Por neoliberalismo, entendo a idade no decorrer da qual o capital quer ditar todas as relações de filiação. Ele procura multiplicar-se numa série infinita de dívidas estruturalmente insolventes. Deixa de haver distância entre o facto e a ficção. Capitalismo e animismo não são senão uma e a mesma coisa.

Sendo assim, os riscos sistémicos aos quais apenas os escravos negros foram expostos na altura do primeiro capitalismo constituem doravante se não a norma, pelo menos a situação de todas as humanidades subalternas. Há, pois, uma universalização tendencial da condição negra. Esta vai a par com o aparecimento de práticas imperialistas inéditas, uma re-balcanização do mundo e a intensificação das práticas de delimitação de zonas. Estas práticas constituem, no fundo, uma forma de produção de novas subespécies humanas votadas ao abandono, à indiferença, quando não à destruição.

O seu ensaio abre com uma declaração retumbante que é quase um Manifesto. Afirma que a Europa já não é o centro de gravidade do mundo. No entanto, não deixa de recorrer aos seus arquivos. Porquê?

Somos obrigados a confrontar este arquivo. Ele contém uma parte de nós próprios e, por isso, também é nosso. Quando se trata dos mundos euro-americanos, não podemos dar-nos ao luxo da indiferença ou permitir-nos o da ignorância. A ignorância e a indiferença são privilégios dos poderosos.

Porquê esta inflexão pelo Ocidente quando, na sua opinião, a sua hegemonia está totalmente destruída?

Não se trata de um desvio. Trata-se de habitar esta tradição uma vez que, de qualquer forma, ela não nos é estranha e, nela, nós não somos estrangeiros. Somos parte essencial no processo da sua constituição. Seria, por isso, uma perda se nos separássemos daquilo que ajudamos a fazer existir. Penso nos Afro-americanos, por exemplo, ou no Afro-Europeus. Eles são, de pleno direito, Ocidentais.

No que respeita aos Africanos, o desafio consiste em habitar vários mundos e formas de inteligibilidade ao mesmo tempo, não num gesto de distanciamento gratuito, mas de vaivém, que autoriza a articulação de um pensamento da travessia, da circulação. Esta espécie de pensamento comporta riscos enormes. Mas estes riscos seriam ainda mais graves se nos enclasurássemos no culto da diferença.

O que reprova no pensamento europeu?

Há quem lhe reprove o seu solipsismo, o seu apego à ficção segundo a qual o Outro é o nosso reverso. Ou ainda a sua incapacidade para reconhecer que há cronologias plurais do mundo que nós habitamos e que a tarefa do pensamento é a de atravessar todos esses enlaçamentos. Neste gesto que implica circulação, tradução, conflito e também malentendidos, há questões que se dissolvem por si próprias e esta dissolução permite que surjam, com uma relativa clareza, exigências comuns; exigências de uma possível universalidade. E esta possibilidade de circulação e de encontro de inteligibilidades diferentes que o pensamento-mundo requer.

Existe um pensamento europeu?

Não há «um» pensamento europeu. Existem, em contrapartida, relações de força no seio de uma tradição que, aliás, não tem deixado de se transformar. E no esforço em curso, nomeadamente ao Sul, para desenvolver uma reflexão verdadeiramente à dimensão do mundo, o nosso trabalho consiste em jogar com estas relações de força e em refletir sobre estas fricções internas, não para cavar o fosso entre a África e a Europa ou para «provincializar» esta última, mas para alargar vias que permitam resistir às forças do racismo que são, no fundo, forças de violência, de fechamento e de exclusão.

Devemos apresentá-lo como um teórico do pós-colonialismo?

É preciso não me ter lido para me apresentar como um teórico do pós-colonialismo.

E, no entanto, em França, incluem-no nesta corrente. Aliás, é o que acontece também em África.

Aqueles que o fazem raramente sabem do que falam. Muitos esgrimistas dos estudos pós-coloniais em África utilizam argumentos ideológicos no lugar de uma análise crítica rigorosa e disciplinada das obras a que pretendem opor-se. Efetivamente, não há melhor crítico da corrente pós -colonial que a própria corrente pós-colonial. Em França, são muitos os que gostavam que fôssemos mudos, pessoas que não falassem e sobretudo entre elas. Podiam, assim, construir o nosso discurso em vez decontinuar a qualificar-nos. O pensamento pós-colonial veio interromper este poder exclusivo de qualificação. E é por isso que ele incomoda.

Até agora, tinha trabalhado com sequências históricas relativamente curtas. Com Critique de la raison nègre, torna-se um pouco historiador. Como explica esta inflexão?

A própria natureza do assunto exigia um regresso a um tempo longo. O Negro é uma invenção daquilo a que, no livro, eu chamo «o primeiro capitalismo». O tempo do primeiro capitalismo — pelo menos tal como eu o concebo é dominado pelo Atlântico. A época moderna propriamente dita começa com a expansão europeia, a dispersão dos povos e a formação de grandes diásporas, um movimento acelerado de mercadorias, de religiões e de culturas. O trabalho do escravo negro desempenha, neste processo, um papel relevante. Era, assim, necessário determo-nos neste tempo longo sem o qual não se percebe nada da realidade contemporânea.

O «Negro» não passa de uma invenção do capitalismo atlântico? Que lugar atribui aos mundos do oceano índico e árabes transaarianos na sua construção?

A escravatura atlântica é o único complexo servil multi-hemisférico que transforma pessoas de origem africana em mercadorias. É, por esse facto, a única a ter inventado o Negro, isto é, uma espécie de homem coisa, de homem metal, de homem moeda, de homem plástico. É nas Américas e nas Caraíbas que os seres humanos são transformados, pela primeira vez na história universal, em criptas vivas do capital. O Negro é o protótipo deste processo.

Atribui um lugar bastante central à história diaspórica e, nomeadamente, afro-americana. Insiste em particular na ambiguidade das relações entre os afro-americanos e a África.

A história das pessoas de origem africana, nos Estados Unidos em particular, é uma história que sempre me fascinou. O africano americano é, em larga medida, o fantasma da modernidade. A história dos Negros nos Estados Unidos devia ser ensinada em todas as escolas, em particular, em África .

Consagra longos desenvolvimentos ao conceito de «raça» e de «racismo». Na sua opinião, em que é que se reconhece o racismo?

Além de consagrar uma estruturação desigual das relações sociais, o racismo é uma figura da nevrose fóbica, obsessiva e até histérica. O racista é aquele que se tranquiliza, odiando, constituindo o Outro não como seu semelhante, mas como um objeto ameçador do qual era necessário proteger-se, desfazer-se ou que, pura e simplesmente, seria necessário destruir, no caso de não se conseguir dominá-lo totalmente. Em larga medida, o racista é um homem doente, carente de si próprio, e que desfalece.

O capítulo mais poético, mas também o mais desconcertante do livro intitula-se « Requiem pour l’esclave ». 

Este capítulo constitui o subsolo do livro. Aqui, procura-se dizer o modo como, em África e nas coisas negras, muitos viram duas forças ofuscantes: ou uma argila ligeiramente tocada pela estatuária ou um animal assombroso, e sempre uma figura hierática, metamórfica, capaz de explodir em cascata. Procura-se igualmente mostrar como o escravo negro foi, no fundo, um sujeito plástico, ou seja, um sujeito que sofreu um processo de transformação por destruição.

A sua escrita é uma das mais belas por parte de um pensador africano contemporâneo. A que atribui este dom?

Para dizer a África de uma forma que não seja repetição pura e simples, eu sou obrigado a recorrer a uma escrita figural, uma escrita que oscila entre o vertiginoso, a dissolução e a dispersão. E uma escrita feita de aneis entrecruzados e cujas arestas e linhas se juntam no ponto de fuga.

Nesta altura, qual é o objeto das suas investigações e qual será o tema do seu próximo livro?

As minhas investigações focalizam-se no que designei por «o afropolitanismo».

Fonte: Buala

Um milhão de mortos

Publicado: novembro 16, 2013 em África, Sociedade
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A matemática assusta: as guerras em curso no Iraque, no Afeganistão, na República Democrática do Congo, na Somália, na Palestina, no Sudão, na Colômbia, no Paquistão e no Nepal, em conjunto, somaram 147.120 homicídios entre os anos de 2004 e 2007. Segundo o Centro Brasileiro de Estudos Latinoamericanos, no mesmo período o Brasil registrou quase o mesmo número de mortes por arma de fogo – 147.373

A história por trás das estatísticas é a de uma tragédia silenciosa. Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à soma dos 12 maiores conflitos armados do mundo, de acordo com o Instituto Sangari. Embora o assassinato de Amarildo de Souza tenha reacendido o debate nacional sobre a violência contra os mais desfavorecidos, ele não é de nenhuma forma um caso excepcional – de fato, segundo os números, os últimos 30 anos foram pontilhados por casos de igual violência a cada 14 minutos, ininterruptamente, 24 horas por dia.

Entre histórias de chacina e tortura, alguns eventos ainda se sobressaem: a desfiguração de Robson Silveira da Luz, em 1978, cujo conhecido torturador virou símbolo da impunidade; o dentista Flavio Santana, em 2002, extorquido e assassinado por PMs que foram condenados, mas nunca cumpriram pena; a tortura, estrangulamento e morte dos motoboys Eduardo Pinheiro dos Santos e Alexandre Santos, enforcados diante da mãe; o massacre do Carandiru, do qual o comandante ganhou projeção para se eleger deputado federal sobre 111 cadáveres; o extermínio infantil da Candelária, cujas crianças ninguém se prestou a acolher. As comoções que despertaram, mesmo que barulhentas, nada fizeram por futuras vítimas.

Dentro desse universo de dor, a análise fria dos registros descreve uma realidade ainda mais sombria para os negros de todo o país. Por causa da inclusão de dados raciais nos atestados de óbito a partir da década de 2000, é possível agora observar a distribuição da mortalidade entre cores, e as tabelas não mentem: como se imaginava, a principal vítima da violência é o negro, a despeito das melhorias recentes do país em muitos indicadores. Se ele for pobre, jovem e morador de grandes cidades, chega a correr 10 vezes mais risco de vida.

UM ABISMO que cresce

O número de homicídios sobre os afrodescendentes cresceu assustadoramente ao longo da década passada, como aponta o “Mapa da Violência” da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Enquanto o ano de 2002 viu 26.951 negros serem atingidos pela violência, em 2010 essa quantidade foi a 34.983 – um aumento de 29,8% em apenas oito anos. Por outro lado, o mesmo período viu uma redução de 25,5% nas mortes de brancos e asiáticos. A dúvida suscitada é fulminante: como podem existir, num mesmo país, duas realidades tão opostas?

O abismo de segurança pública que cresceu entre as raças nesse período é ainda mais pronunciado entre os jovens, historicamente mais expostos à violência. Por causa dessas duas tendências contraditórias, hoje, 3 em cada 4 jovens assassinados são negros. O quadro para a população geral, no entanto, não é menos preocupante, com 5 a cada 7 vítimas de violência fatal sendo afrodescendentes. Proporcionalmente, a vitimização da população negra segue uma tendência de piora em todos os sentidos – para cada branco, 2,3 negros morreram pelo mesmo motivo em 2010.

Essas situações são compostas em cima de um cenário já mortífero para a média dos brasileiros. O Brasil é o país com maior número de mortes por armas de fogo e 8º no ranking das taxas de homicídio em todo o mundo, segun- UM ABISMO que cresce do as Nações Unidas. Com mais de 15 milhões de armas em circulação, o país consegue perder a cada ano três vezes mais cidadãos para a pólvora do que para a AIDS, considerada uma das piores pandemias das décadas recentes.

Aos negros, resta saber que estão duas vezes mais propensos (132,2% mais, exatamente) às mortes violentas desse território já violento. Olhando para o quadro mais amplo da barbárie, só em uma das capitais do país estão relativamente mais seguros que os brancos: em Curitiba, a taxa de homicídios de negros foi 50% menor que a dos homicídios brancos em 2010. Com a exceção do Paraná – cujas mortes de brancos superam as de negros apenas por causa de uma escalada dramática da violência local -, é incontestável que esta é uma nação onde morrem mais negros do que brancos. Às vezes, muito mais.

 

RACISMO institucional

Diante desse quadro agravado de violência, há muitos dentro do movimento negro que caracterizam o atual cenário como um real “genocídio afrodescendente”. É o caso de Joselício Junior – o Juninho –, jornalista e membro da coordenação do Círculo Palmarino: “Percebemos que extermínio direto e indireto, encarceramento em massa e processos de remoção de comunidades produzem o que chamamos de ‘faxina étnica’ do povo negro, que é o setor da população brasileira em maior situação de vulnerabilidade ao longo de toda a história do nosso país”, explicou à Raça. Na interpretação de Juninho, o entrelaçamento entre idade, condição social e cor da pele com os picos estatísticos de mortalidade não são acaso, mas fruto direto de séculos de ostracismo e repressão. “Nem em países que estão em guerra se mata tanto quanto no Brasil. Em um Estado de bem estar social mínimo, é preciso Estado policial máximo”, acrescenta.

A denúncia da violência contra o negro vem muitas vezes ilustrada nesse paralelo com o aparato estatal de segurança. Douglas Belchior, professor e coordenador da UneAfro, é rápido em ligar os pontos: “O governo persiste com a mentalidade da ditadura quando o assunto é polícia. No ano de 2011, só a PM matou 42,5% a mais do que as penas de morte em 20 países”, conta. Ele se apoia em estatísticas respaldadas pelo próprio governo – apenas em São Paulo, por exemplo, foram registrados mais de 300 casos de “resistência seguida de morte” pela Polícia Militar naquele ano.

Também nesses casos, é o negro o cidadão visto como suspeito preferencial. Um extensivo estudo feito pelo Major Airton Edno Ribeiro sobre sua própria corporação mostrou, em 2010, que o modus operandi dos policiais militares é aguçado desde o primeiro dia de treinamento contra a população negra, pobre e moradora das periferias. Entre as páginas de sua tese de mestrado, encontram-se algumas constatações de peso: “o destino do negro é ser abordado”, escreve ao analisar os critérios para tipificação de suspeitos; “negros esclarecidos irritam a Polícia”, dispara, mais adiante, sobre os casos de cidadãos que souberam responder a abusos de poder; “o policial negro não se sente negro”, diz, sobre o corporativismo virulento da instituição. De forma perene, Ribeiro prova por análise aquilo que os negros já sentem na pele.

O caldo de cultura para a violência contra o negro é reforçado ainda pela incompetência da própria Polícia Militar em exercer sua função. Além da mentalidade de violência gratuita, dos inúmeros casos de abuso de poder e do corporativismo que rege a atividade de boa parte dos policiais, o índice de elucidação para crimes de homicídios é patético: entre 5% e 8%, segundo a Associação Brasileira de Criminalística. Esse mesmo quesito, em países como Estados Unidos e Inglaterra, flutua entre 80 e 90%, e sua falência generalizada em terras brasileiras dá espaço para uma dupla violência contra o negro: se por um lado a impunidade garante que bandidos e policiais continuem a vitimar afrodescendentes (e todo o resto da população, é bom lembrar), por outro facilita em muito o forjamento de falsas confissões e o aprisionamento de inocentes.

“O fato de termos poucos juízes negros cria uma carga cultural desfavorável ao negro, quando ele chega ao tribunal. O juiz às vezes nunca conviveu com um – provavelmente a única pessoa negra em sua vida era a empregada – então é certo que o julgará com desprezo”, argumenta Douglas Belchior. Novamente, uma olhada nos números reforça esta linha de análise: a probabilidade de um negro estar entre os 500 mil detentos atuais é 3 vezes maior do que a de um branco, mas centenas de vezes menor para estar num cargo elevado do Judiciário. Em que pese o fato de que existam mais negros pobres do que brancos pobres – e, portanto, que estejam mais pressionados a cometer algum crime -, a desproporção indica, no mínimo, que as políticas para prevenção ao crime falham de forma retumbante junto à população negra.

Fonte: Centro de Vigilância Epidemiológica/ Centro de Controle de Doenças do Estado de São Paulo.

 

CULTURA DE VIOLÊNCIA E ABANDONO

Colocar o negro no papel de vítima da violência óbvia, contudo, não traduz a real hostilidade que este extrato da população enfrenta na sociedade, pois ignora o dano causado pela ausência dos direitos. No panorama geral, a incompetência da polícia e do aparato judiciário são apenas parcela do total de mortos nacional. Aqueles 324 autos de resistência do estado de São Paulo mencionados parágrafos atrás, apesar de horrorizantes, são pequena parcela perto dos 4.626 cadáveres contados pelo Ministério da Justiça no mesmo período, na mesma região.

Em um país no qual o índice de homicídios aumentou 326% em 20 anos, fica fácil entender porque a segurança privada se tornou maior do que a força policial. Fica fácil, também, entender porque um enviado especial da ONU classificou o senso comum brasileiro como uma “forte cultura de violência”, ao inspecionar o país sobre o tema. Em 2008, o doutor Philip Alston escreveu para as Nações Unidas: “as execuções extrajudiciais e a justiça dos vigilantes contam com o apoio de uma parte significativa da população, que teme as elevadas taxas de criminalidade e percebe que o sistema de justiça criminal é demasiado lento ao processar os criminosos. Muitos políticos, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado, falham ao demonstrar a vontade política necessária para refrear as execuções praticadas pela polícia”.

A conclusão de Alston foi de que a sociedade brasileira, como um todo, endossa a prática do assassinato como forma de controle do crime, independente de quantos inocentes possa carregar nesse processo e dos motivos que levaram os infratores ao crime. Da mesma forma, o Ministério da Justiça chegou a uma resposta semelhante em um estudo concluído este ano, anotando que “uma parte substancial [dos assassinatos] deve-se a vinganças pessoais, violência doméstica, motivos banais”, e que “um alto percentual de crimes praticados com armas de fogo se dá em situações cotidianas (brigas entre vizinhos, violência doméstica etc)”. De um lado e de outro, o brasileiro é retratado como um sujeito altamente propenso à violência e ao justicismo fácil, cuja moral cinzenta cai bem no imaginário coletivo.

Se esse comportamento é causa ou sintoma, no entanto, é uma discussão que merece ainda mais atenção. A vilanização do senso comum brasileiro não explica tudo, pois esse recrudescimento de caráter não se dá de forma gratuita – como anota o dr. Alston, acontece por medo do crime e ressentimento com o sistema de Justiça. O tema em debate, no final, volta ao papel do governo na construção da cidadania, e o seu fracasso em fornecer os direitos mínimos, que dá origem ao caos social. “O Estado patrocina a violência”, disse Juninho sobre o assunto. “O projeto de sociedade do século XIX e XX foi construído de forma a negar a cidadania do negro, do pobre, e usa a polícia para manter as coisas funcionando para os ricos. Um exemplo disso é o aumento na atividade da ROTA, em São Paulo, depois que as reformas neoliberais fecharam parte da indústria local”, explicou. A mesma linha de pensamento justificaria o sucateamento dos sistemas públicos de ensino e de saúde, vitimados por um governo em crescente romance com o capital financeiro e com metas de austeridade fiscal muitas vezes inatingíveis.

Discussões macroeconômicas à parte, há outras formas de enxergar o racismo inculcado na falta de serviços básicos do cotidiano. As causas de morte explicadas do ponto de vista médico, por exemplo, contam uma história que escancara as diferenças entre brancos e negros, e de como a formação de guetos interfere no trabalho dos servidores da saúde. Em 2004, os doutores Luís Eduardo Batista, Maria Mercedes Escuder e Júlio César Pereira publicaram um estudo no qual associavam óbitos e raça/cor, e o resultado foi contundente: enquanto pessoas brancas morriam majoritariamente por doenças genéticas e causadas por maus hábitos, negros eram vitimados primariamente por transtornos comportamentais, doenças infecciosas e parasitárias e “causas externas” – exatamente os tipos de enfermidades que seriam mais facilmente controladas em instalações médicas adequadas, normalmente concentradas em bairros ricos. Mulheres, em particular, expressavam essa realidade de forma trágica, com negras grávidas morrendo 6,4 vezes mais que brancas durante complicações no parto.

Diante dos dados, o trio de cientistas chegou a profetizar o que veríamos ao longo da década de 2000, prevendo que “a disseminação [populacional] e a interiorização têm como consequência o deslocamento dos polos dinâmicos da violência”, e que, por isso, “em menos de uma década as taxas [de mortalidade] do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas país”. Levando-se em conta que os cinco municípios com as maiores taxas de homicídios brasileiras são todos do interior, parece que acertaram em cheio.

 

AS ZONAS DE PERIGO
SER NEGRO EM ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS CORREPONDE A 1.700% A MAIS DE CHANCE DE MORRER DO QUE UM BRANCO. VEJA OS ESTADOS E AS CIDADES ONDE O NEGRO É MAIS VÍTIMA DA VIOLÊNCIA

 

PANDEMIA DE MORTE

Em uma visão global, portanto, poderia se argumentar que as taxas elevadíssimas de mortes de negros no Brasil são resultado da ineficiência e incompetência dos governantes para junto dos pobres, e não de um extermínio racional e seletivo. Ao invés do “genocídio afrodescendente”, teríamos uma “pandemia de morte”. Essa é a interpretação que o Centro Brasileiro de Estudos Latinoamericanos dá aos casos de morte por arma de fogo, pelo menos em seu mais recente trabalho sobre homicídios violentos, e para isso fazem uma comparação interessante: pondo a AIDS e as armas lado a lado, o Centro descobriu que a pólvora mata os jovens brasileiros com 14 vezes mais frequência que a pior das DSTs. Homicídios, na visão deles, deveriam ser tratados como caso de saúde pública.

Este é possivelmente o caso de Maceió, capital com a maior diferença entre as taxas de homicídios entre brancos e negros (2500%). A corrente de acontecimentos seguiria assim: o aumento populacional rápido e desacompanhado da oferta de serviços básicos criou, em um curto espaço de tempo, uma multidão de cidadãos sem acesso aos mínimos direitos de saúde e educação, que recorreu à criminalidade para sobreviver. Rotas de tráfico e contrabando se formaram, gangues se organizaram, a polícia ficou mais violenta, hospitais e escolas superlotaram, o racismo latente foi acordado. Em todos os flancos, o Estado não foi capaz de acompanhar o inchaço e perdeu o controle da situação, resultando em uma explosão no número de mortes violentas.

 “AS POLÍTICAS SOCIAIS APRESENTADAS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS VÊM MOSTRANDO O SEU LIMITE, POIS TENTARAM EQUILIBRAR UMA PEQUENA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COM A MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MACROECONÔMICA DO PRIVILÉGIO DO CAPITAL FINANCEIRO E DO AGRONEGÓCIO”

 “As políticas sociais apresentadas nos últimos 10 anos vêm mostrando o seu limite, pois tentaram equilibrar uma pequena distribuição de renda com a manutenção da política macroeconômica do privilégio do capital financeiro e do agronegócio. O resultado disso é endividamento dos trabalhadores, pois se aumenta o crédito sem aumento da renda. Além disso, houve um encarecimento nos produtos da cesta básica, e a cada mês a população compra menos e paga mais. Temos nas cidades o desafio da mobilidade urbana e do transporte coletivo, grande tema das mobilizações que ocorreram no mês de junho, e tantos outros. Essas tensões sociais atingem brutalmente a população negra e acabam contribuindo para o aguçamento da violência”, diagnosticou Juninho.

Se essa interpretação é correta, a tática menos eficiente é a da contenção da violência por meio da polícia. Se o extermínio dos negros e pobres é, de fato, uma consequência pandêmica de um estado de abandono, a boa lógica indicaria a cura pela atenção: distribuição de renda mais igualitária, acesso pleno a educação de qualidade e saúde adequada, ofertas de desenvolvimento pessoal através do esporte, do lazer e da valorização de eventos culturais. Para os negros, especificamente, a adoção de ações afirmativas e políticas de reparação se apresentam como necessidades para combater a mentalidade ultrapassada do racismo, que serve de alicerce para a vitimização crescente desse grupo.

O PIOR DOS CRIMES

A discussão de termos – “genocídio”, “pandemia”, “extermínio” – é menos importante do que a realidade crua das estatísticas. O Brasil é uma nação racista, no qual todos os estados, menos um, têm por hábito tirar a vida de mais pessoas negras do que brancas. Analisando a história do nosso país, depois da abolição da escravidão não se buscou nenhum mecanismo de integração dessa população. Pelo contrário, se intensificou o processo de exclusão, produzindo um abismo econômico, social e cultural entre negros e não negros cujo resultado é uma diferença de mais de 100% no índice de mortes violentas. Isso acontece agora, 125 anos depois. Em “Direitos Humanos e as Práticas de Racismo”, de Ivair Alves dos Santos, o autor faz uma análise do sistema judiciário para concluir que, a cada 17 denúncias de racismo no Brasil, apenas uma vira ação penal, entre essas, 92% são enquadradas como injúria, cuja pena é praticamente nula. As duas realidades se correspondem: a violência institucional, ativa ou passiva, transformou em prática culturalmente aceita a vitimização do negro.

A união entre vulnerabilidade social e a violência dela decorrente não precisa de uma tarja de identificação, mas de uma solução que dê conta dessa mortandade seletiva. Vale a pena lembrar: no mesmo período em que houve um aumento de 29,8% no número de negros assassinados, brancos viram essa taxa cair 25,5%. Isso indica, de forma inquestionável, que as mesmas políticas públicas que protegeram a população branca da morte empurraram os negros para ela. Indica que, ao longo da última década, o uso do dinheiro público serviu para tornar a violência contra o negro algo progressivamente visto como natural.

Aí está o pior dos crimes. Diante da aceitação passiva da vitimização negra, há justificativas mais que suficientes para concluir que o Estado, seja pela ação ou pela falta dela, causou um agravamento literal e palpável na violência contra o afrodescendente. Enquanto os governantes não perceberem que políticas universalistas não dão conta de reverter esse quadro, o que teremos é a repetição dos padrões que nos trouxeram até aqui: o dia-a-dia do país com mais mortes que grandes zonas de guerra somadas, e cuja linha de frente é composta de jovens negros da periferia.

 

Fonte: Raça Brasil

Vagner Gonçalves fará palestra de abertura do I Simpósio de Estudos da Religião Afro-Brasileira. Foto: Divulgação Vagner Gonçalves fará palestra de abertura do I Simpósio de Estudos da Religião Afro-Brasileira. Foto: Divulgação

Cleidiana Ramos

Um dos principais pesquisadores das religiões afro-brasileiras no Brasil, Vagner Gonçalves vai fazer a conferência de abertura do I Simpósio de Estudos da Religião Afro- Brasileira, que começa em Salvador, na próxima terça-feira. Professor da Universidade de São Paulo (USP), ele escolheu falar sobre as diversas dimensões de Exu na África negra e em países da diáspora, como o Brasil.

Qual a principal linha de abordagem da sua palestra na abertura do simpósio?

A figura de Exu e a circularidade cultural. As religiões afro-brasileiras são muito impactadas por um diálogo transantlântico. Não dá para entendê-las se não percebemos as diversas redes que interligam Brasil, países da África, Haiti e Cuba. Valores e conhecimentos circulam por essas rede. Esses processos resultam numa cultura afro-atlântica que extravasa o plano local.  Exu é ideal para discutir essa questão, pois é o mensageiro e o  movimento.

Exu é uma figura controversa mesmo no âmbito das religiões afro-brasileiras.

Sim e a minha fala com certeza vai ser bem controversa também (risos). O que aconteceu no Brasil e também nos outros espaços do Atlântico negro foi uma demonização de Exu. Mas ao mesmo tempo isso provoca uma humanização do demônio. É um processo complexo que vou tentar  explicar.  Quando duas culturas entram em contato, ambas saem modificadas. No caso brasileiro, por exemplo, o Exu associado à umbanda  tem sua imagem mais próxima da ideia de mal. No candomblé, ele é mais puro, mais autêntico.

Como a ideia de Exu transforma a ideia de demônio?

Veja bem. O demônio é sempre relativizado com a ideia de mal. Mas com este mal não se faz um pacto. Mesmo na umbanda, onde Exu se aproxima mais da ideia de mal do que no candomblé, você pode conversar com ele, fazer um pacto e conseguir coisas boas. Na concepção cristã o demônio é um anjo caído. Ora, se você pode convencê-lo a fazer  uma coisa boa, ele volta a vestir, de certa forma, sua pele de anjo. Há, portanto, a inversão da lógica do argumento original.

O candomblé já foi perseguido, depois passou a ser até marca identitária de um povo, como é na Bahia. Em que fase ele está agora ?

Na verdade, acho que ele não tem fases cronológicas tão divididas. O candomblé, desde o seu surgimento, tem várias características ao mesmo tempo. Foi perseguido pelo Estado, tanto na monarquia, como na república, mas agora é perseguido por igrejas evangélicas. Sabemos que no século XIX, várias pessoas da elite frequentavam o candomblé. Além disso, o  povo de santo está presente na cultura nacional. Os grandes ícones da cultura brasileira como o Carnaval e a capoeira são espaços de sociabilidade dos negros que formaram o candomblé. Portanto, ele sempre foi perseguido, mas exerceu atração. Hoje em dia, ele não está sendo perseguido pelo Estado, mas por adversários que vêm do próprio campo religioso popular. É o vizinho que se tornou  evangélico; o filho que tem pais de candomblé, mas se tornou evangélico. O Estado, em alguns casos, passou de perseguidor  à condição de quem ajuda com os tombamentos e outros apoios.

Recentemente, o jornal Extra, do Rio de Janeiro, publicou uma matéria denunciando a perseguição a religiosos do candomblé feita por traficantes de drogas  evangélicos. Este é um fenômeno recente?

Sim e é um fenômeno bastante complexo. Os evangélicos acabam fornecendo um tipo de proteção política ao mundo do tráfico. Essa proteção também é entendida pelo traficante na dimensão religiosa. Esses mundos acabam ficando muito confusos, divididos e dificíeis de entender. Mas o fenômeno mostra que os evangélicos têm feito alianças em várias dimensões: com o mundo político; com o tráfico e  elas sempre se refletem de forma muito negativa para o candomblé.

Fonte: A Tarde Online

 

A História da Lei

Foto: Divulgação
Abdias do Nascimento, político e ativista social

Apesar de ter sido promulgado apenas em 2003, o projeto de transformar a história e a cultura da África em parte permanente da grade curricular brasileira teve uma trajetória longa. Na década de 40, Abdias do Nascimento tratava do assunto no teatro (onde protagonizou “Orfeu da Conceição”, entre outras peças com temática racial), sendo depois exilado durante a ditadura por seu “pensamento subversivo”. Seu exemplo inspirou muitos intelectuais e dramaturgos da cena cultural brasileira, que continuaram o processo de disseminação da identidade afrobrasileira mesmo durante o Regime Militar. Por esse esforço, ganhou-se na Assembleia Constituinte de 88 o devido respeito: as declarações antirracistas impressas na Carta Magna foram, sem dúvida, a maior vitória que a militância alcançou em uma centena de anos.

Anunciados os direitos, surgiu a necessidade de legislação específica para fazê-los existir. Mais 15 anos tiveram que passar antes que os então deputados Esther Grossi e Ben-Hur Ferreira dessem forma à Lei 10.639, que propôs a inclusão nas escolas do estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Ela tramitou sob clima hostil nas Casas Legislativas, mas acabou aprovada por deputados e senadores em 2002, tornando-se a primeira lei assinada pelo então presidente Lula.

Entre a lei e a prática, no entanto, existiu ainda o processo de regulamentação, e este foi encabeçado pela professora Petronilha Gonçalves. Durante os anos 2000, ela fez parte do Conselho Nacional de Educação, e, falando à Raça Brasil, não poupou críticas ao que viu quando chegou lá: “Eu propus ao Conselho que se manifestasse sobre a educação das relações etnicorraciais porque elas eram impregnadas de racismo. Em uma ocasião, chegou um livro usado por uma escola em Brasília que tratava dos escravos com tanta hostilidade que o filho de uma amiga imaginou se tratarem ali de ‘fantasmas’. Outra criança pensou que fossem macacos”.

A transformação das poucas linhas da Lei 10.639 em planos de ação específicos a serem incluídos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) durou quase um ano e meio, mas em março de 2004 sua incorporação foi aprovada por unanimidade. “O Conselho se reunia uma vez por mês e nós, do movimento negro, ficávamos um dia a mais para discutir a questão da educação e dos jovens negros. No final, muitas pessoas foram consultadas, entre professores, diretores, secretarias de educação, pais de alunos, militantes – uma decisão da sociedade, como um todo”, explicou Gonçalves.

“É PRECISO ULTRAPASSAR A CRIAÇÃO DA LEI E TRANSFORMÁ-LA EM CONHECIMENTO DE VERDADE” Hélio Santos

 

Pedagogia Reversiva

Foto: Acervo Raça Brasil
Hélio Santos, presidente do Instituto Brasileiro da Diversidade

Essa história tem seu lado obscuro, naturalmente. O presidente do Instituto Brasileiro da Diversidade, Hélio Santos, é rápido em lembrar que a aplicação prática do que é disposto nas Diretrizes e Bases é um grande problema: “Falar é fácil, mas é preciso ultrapassar a criação da lei e transformá-la em conhecimento de verdade. Se o aluno na sala de aula não aprender, não encontrar um uso para a história do negro em sua vida, então não se obteve a vitória”.

É o que se chama no meio acadêmico de “pedagogia reversiva”. O conceito é simples, a princípio, porque envolve basicamente ensinar coisas que revertam a imagem pejorativa que se construiu dos afrodescendentes ao longo dos anos. Envolve “incluir o negro na educação, não simplesmente na ciência e tecnologia, mas na formação do cidadão, de forma que ele possa se ver positivamente, ler sua cultura e enxergar seus antepassados de maneira positiva”, nas palavras do professor Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo.

O conflito nessa proposta é que ela envolve combater costumes arraigados há séculos pela discriminação racial. Mais do que isso, o ensino da história afrobrasileira implica expor o legado da escravidão, em que o negro não foi recolhido no sistema de educação de uma maneira construtiva. Lúcia Pereira, coordenadora do grupo Maria Mulher, viu isso de perto, sendo professora em escolas públicas de Porto Alegre (RS). “As pessoas ainda ficam com o ‘pé atrás’ porque acham que é preciso ter leis para outros segmentos discriminados da sociedade, mas não é assim que funciona. A instituição da lei prevê uma revolução na educação do país para mostrar que o Brasil foi construído a partir de vários grupos étnicos: o grupo indígena, o grupo negro e o grupo europeu, e que essas histórias todas têm que vir à tona para entendermos como funciona nossa sociedade.”

Foto: Ap
Kabengele Munanga, professor da Universidade de São Paulo

De dez anos para cá, a construção desse entendimento foi gradual e incompleta, mesmo com a atuação do governo. Confrontado, o Ministério da Educação lembrou à Raça Brasil que instituiu, ainda em 2004, uma comissão técnica para a educação de afrobrasileiros (a CADARA), e que desde então mantém cursos de especialização para professores interessados. Além disso, o Ministério diz ter se aproximado das redes de educação estaduais e municipais para ajudar na elaboração de projetos pedagógicos, avaliar materiais considerados racistas e cobrar formação de professores.

Mesmo assim, o diretor de politicas etnicorraciais do MEC, Thiago Thobias, tem precaução ao falar das iniciativas federais para resolver a demanda: “O Ministério da Educação possui apenas 1% da rede de educação. Os outros 99% pertencem aos Estados e Municípios”. De fato, mesmo com as 162.562 cadeiras nos cursos oferecidos pela instituição desde 2003, elas dificilmente cobririam as demandas dos mais de 2 milhões de professores no país. Apenas 8,2% deles conseguiriam dar aulas como mandam as Diretrizes e Bases da educação.

Conservadorismo e condescendência

Muitas universidades públicas pelo país passaram a abrir espaço para essa especialização desde a promulgação da lei, mas formam ainda a exceção: uma pesquisa realizada em 2009 pela atual reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Nilma Gomes, aponta que 92,3% das secretarias de ensino respondentes implementaram medidas de educação etnicorraciais, número que parece positivo inicialmente. Questionadas sobre quais medidas seriam essas, porém, 56% do total souberam enumerar apenas a comemoração do Dia da Consciência Negra ou a própria organização de uma comissão sobre o tema como algo que vêm fazendo de fato – bem longe da inclusão cotidiana da “História e Cultura Afrobrasileira” que a lei 10.639 determina. Para dois terços dessas secretarias, a maior dificuldade na implementação de medidas eficazes de combate ao racismo estaria na falta de orçamento disponibilizado pelas prefeituras e governos estaduais.

Prender-se a motivos orçamentários, no entanto, é algo que precisa ser visto com certo ceticismo, pois quem determina os fins do dinheiro público o faz baseado em propostas de governo. A professora Petronilha Gonçalves tem uma interpretação que parece se adequar ao conservadorismo que vem impedindo o combate ao racismo em instituições de ensino. “Se a lei não esta sendo aplicada, certamente não é por falta de material ou desconhecimento, mas se deve ao fato de que o projeto de sociedade de alguns professores e governantes não seja o projeto anti-racista, equânime”. Mesmo em regiões próximas ao núcleo acadêmico do debate, como em São Carlos (SP), investigações recentes do Ministério Público descobriram que grande parte dos municípios não fez avanços relevantes na incorporação das novas matérias obrigatórias.

Foto: Acervo PessoalFúlvia Rosemberg, psicóloga e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas “O NEGRO TEM QUE ENCONTRAR SUA HISTÓRIA E SUA HUMANIDADE NA EDUCAÇÃO [...] APESAR DE TER SIDO TRAZIDO DO TRÁFICO NEGREIRO, NÃO É APENAS UM COITADO QUE NÃO FEZ NADA, MAS ALGUÉM QUE VEIO CONSTRUIR O BRASIL” Kabengele Munanga

A solução encontrada pelo MP foi firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com prefeituras e governos, comprometendo-os a ajustar seus professores. Essa atitude vem lentamente se tornando norma em outras partes do país, e passou desde 2008 a incluir também reinvindicações indígenas sob a lei 11.645. Sob determinação desses documentos, os governantes assumem a responsabilidade legal de cumprir uma série de exigências mínimas determinadas pelo Conselho Nacional da Educação para introduzir a história negra e indígena nas escolas. Em teoria, o não-cumprimento desse termo durante seus mandatos poderia resultar em responsabilização do município na Justiça. Embora não seja suficiente, esse tipo de medida, alongo prazo, evita que crianças e jovens negros vivenciem situações que os deixem vulneráveis – uma das maiores razões de bloqueios no aprendizado e evasão escolar.

“Quando você vai às escolas, deveria ver alunos brancos, negros e indígenas estudando a participação africana no conjunto de valores que eles têm – isso seria um passo no combate ao racismo. Isso removeria o complexo de superioridade do aluno branco e aumentaria a autoestima do aluno negro, que com o tempo entenderia seu papel de cidadão e veria sua participação e contribuição para o Brasil como povo, como cultura, como civilização”, explica o professor Munanga. “O negro tem que encontrar sua história e sua humanidade na educação, tem que encontrar que ele também, apesar de ter sido trazido do tráfico negreiro, não é apenas um coitado que não fez nada, mas alguém que veio construir o Brasil. Daí ele pode se reerguer e ver sua autoestima de uma maneira positiva”, completa.

A condescendência para com o aprendizado prejudicado das vítimas de discriminação é um dado estatístico do último Censo do IBGE. De acordo com o instituto, embora alunos brancos e negros estejam em praticamente igual porcentagem nas classes do Ensino Fundamental (96%), a situação do Ensino Médio é bem diferente: estudantes brancos têm uma frequência de 61% às aulas colegiais, mas entre os negros este número não passa de 44%. A diferença torna-se ainda maior no Ensino Superior, com quase o dobro de brancos nas faculdades (21% vs. 11%). O que se observa neste último caso é que o número de afrodescendentes no Ensino Superior, em proporção, cresceu razoavelmente ao longo da última década, quando comparado ao número geral de ingressantes. Em 1999, a chance de um jovem negro se tornar universitário era pouco mais de um quinto em comparação com estudante branco ou asiático.

Além da óbvia diferença de riqueza, a psicóloga e pesquisadora Fúlvia Rosemberg, da Fundação Carlos Chagas, aponta uma realidade brasileira que não é capturada pelos números do IBGE: a de que, em áreas com alta concentração de pessoas negras e pardas, a qualidade das escolas tende a ser mais baixa, mesmo com investimento similar ao de regiões vizinhas. “A partir de indicadores como disposição de água tratada, esgoto, espaços adequados a crianças e professores, equipamentos em sala de aula, é possível enxergar um certo racismo institucional. Tais diferenças são encontradas em regiões, estados e cidades nos quais a população é majoritariamente negra. A lei tem uma boa intenção, mas não é completa. Será de difícil implementação”, prevê.

“AS PESSOAS AINDA FICAM COM O ‘PÉ ATRÁS’ PORQUE ACHAM QUE É PRECISO TER LEIS PARA OUTROS SEGMENTOS DISCRIMINADOS DA SOCIEDADE” Lúcia Pereira

Projeto de privilégios

Foto: Acervo Raça Brasil
Petronilha Gonçalves, professora da UFSCAR

A aplicação da Lei 10.639 esbarra em elementos fundamentais, como nos valores de uma geração mais antiga de professores que enxerga o negro como um sujeito passivo na História. Muitas vezes, a lei não funciona porque não há monitoramento, mas o caso pode ser bem pior: em grande parte dos 5 mil municípios do Brasil, não há nem mesmo alguém encarregado de dar a partida no processo de remodelagem do ensino. No cenário atual, com material e treinamento disponíveis para todos, isso pode ser visto com racismo dentro do próprio projeto da educação. Petronilha Gonçalves questiona: “Existem programas ou equipes responsáveis pela orientação pedagógica? Alguém está empenhado em dispor aos professores materiais que digam respeito à História e Cultura Afrobrasileira e Africana, tecendo orientações, recomendando e verificando se os planos político-pedagógicos das escolas estão sendo respeitados? São criadas oportunidades de discussão ou de formação dos professores, seja por meio de cursos, seminários, de visitas ao Museu Afro-Brasil? Se não existir ninguém, é porque não existe de fato interesse para que a Lei seja implementada. Seria racismo por omissão, parte de um projeto de sociedade que continua sendo adverso aos negros.”

É importante observar que nem sempre isso ocorre de forma consciente. Existe discórdia entre quem acredita que as políticas de ações afirmativas e as cotas sejam “privilégios aos negros” e quem as considera “correções históricas”. Em meio aos recentes protestos em todo o Brasil, Petronilha dá um exemplo provocador: “A questão, por exemplo, dos médicos: de fato o que está em jogo são dois projetos diferentes de sociedade – um de sociedade equânime, em que todos tenham nas particularidades garantidos os seus direitos, e outro que diz: ‘Para nós que há 500 anos temos o poder de decidir os rumos da sociedade, não nos convém'”. Em que pesem os direitos trabalhistas usurpados no programa Mais Médicos, recentemente proposto pelo Governo Federal para atrair profissionais da saúde para os lugares mais carentes do país, o fato fundamental é que a bolsa para cada um deles chega a R$ 10 mil mensais – cinco vezes maior que o salário médio nacional, e oferecida para uma parcela da população em que a maioria já forma a elite econômica.

“QUANDO HOUVER MAIOR NÚMERO DE NEGROS E INDÍGENAS NO PODER, A PROBLEMÁTICA DESSES POVOS SERÁ CONTEMPLADA” Petronilha Gonçalves

Há muito em jogo: dinheiro, poder político, hegemonia cultural. Existe até mesmo uma parcela da classe média crente de que existe um risco de perder suas conquistas numa espécie de gangorra social, caso a história afrobrasileira e as cotasse tornem norma. Não à toa, o modelo atual de educação produziu uma sociedade que em 2006 tinha 74,5% de todos os cargos de gerência e direção ocupados por pessoas brancas, de acordo com o PNAD daquele ano.

Naturalmente, o modelo educacional que traz essa distorção não é um fenômeno que gera apenas desvantagens para o negro, mas desigualdades regionais, de gênero, de idade, de categoria profissional. No caso do afrodescendente, porém, a anulação pessoal imposta pela educação compõe-se de fatores que extrapolam dinheiro ou diferenças regionais – e isso é visível em pesquisas. Em um trabalho recente, Fúlvia Rosemberg observou que, mesmo quando separadas de acordo com a renda, pessoas negras têm uma frequência menor que as brancas no ensino superior.

“Há um componente na desigualdade não totalmente explicado pelas diferenças de renda familiar. Entre os mais pobres, 6,6% dos brancos frequentam o ensino superior na idade esperada, em contraste com 2,4% de negros. Já na classe média, a diferença de acesso é de 10,7 pontos [41,9% vs. 31,2%]“, analisa Rosemberg. Frente a esses dados, o argumento de que há um projeto racista na educação ganha força, pois não se trata de mera falta de oportunidade. É o caso da estudante Marta Quintiliano, que abre essa matéria: mesmo incluída fisicamente no espaço universitário, ela não encontrou solução para as questões emocionais e psicopedagógicas da discriminação.

Estatisticamente mais negro

Algumas vitórias são visíveis, mesmo entre observações de intolerância: o número absoluto de negros em cursos superiores praticamente dobrou entre 2003 e 2009, indo para 2.156.173 estudantes, segundo o IBGE. Isso representa 35,1% dos graduandos da pesquisa mais recente, frente aos 25,1% de apenas seis anos antes. Outra progressão muito favorável diz respeito ao número de afrodescendentes com curso superior completo, que subiu de 2,2% para 10,7% entre 1997 e 2011, de acordo com MEC.

Programas como o ProUni e a instalação de cotas, em conjunto, provam matematicamente estarem surtindo efeito na distribuição mais justa da educação. Desde a promulgação da Lei de Cotas, em 2012, foi estabelecido o objetivo de dedicar 50% das matrículas nas 59 universidades e 38 institutos federais a ingressantes do Ensino Médio público. No primeiro ano de aplicação, o número foi de apenas 29%, mas isso já significa 37.147 vagas dedicadas a esse público. Quanto ao ProUni, o que se observa é que a distribuição das bolsas para estudantes de faculdades particulares está sendo feito de forma bastante igualitária: entre os que declararam raça, 51,4% dos beneficiados nas 100 instituições participantes são negros, pardos ou indígenas.

A esses números se soma um crescente grupo de órgãos governamentais e ONGs voltadas para a educação dos afrodescendentes, em particular para o incentivo de ações afirmativas dentro do Ensino Infantil e Fundamental. Mesmo fora dos círculos que discutem a pedagogia, é possível enxergar progressos, seja com a elevação da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial para status de ministério, no governo, ou a instituição planos de assistência social como o Bolsa Família (para tirar pessoas da miséria) e o Brasil Carinhoso (para colocar seus filhos em creches). Tudo isso aconteceu nesses 10 anos, entre a assinatura da Lei 10.639 e agora.

“Sem dúvida, [tudo isso] é muito importante, mas isso não é o fim, e sim o começo. [Os programas] são de extrema importância para a comunidade negra, afinal, a pobreza no Brasil tem cor”, nos disse Thobias. Ele lembrou que, além de incentivos para o ingresso de alunos negros nas universidades, há programas que visam sustentar aqueles que não poderiam se manter estudando. O “Bolsa Permanência” é a iniciativa-chefe do MEC nesse sentido: jovens com renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio (R$1.017) podem, caso não falhem em mais de dois semestres de seu curso de graduação ou licenciatura, se cadastrar para o recebimento de uma bolsa de R$400 mensais, mesmo que já recebam outros benefícios. No caso de indígenas e quilombolas, esse valor pula para R$900 “em razão de suas especificidades”.

Para fechar o pacote de incentivos, um plano voltado à parte de suporte pedagógico estaria em preparação, segundo o próprio MEC. Ainda sem nome, essa iniciativa forneceria aos estudantes com dificuldades de aprendizado um grupo de tutores para ajudá-los em áreas como matemática, física e português – uma necessidade patente das universidades brasileiras, que viram falhar 29,9% de seus alunos na última prova do ENADE.

“[OS PROGRAMAS QUE AUMENTAM A PRESENÇA DO NEGRO NAS UNIVERSIDADES] SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE NEGRA, AFINAL, A POBREZA NO BRASIL TEM COR” Thiago Thobias

É preciso criticar

Foto: Acervo Pessoal
Thiago Thobias, diretor de políticas etnicorraciais do MEC

Há quem diga que, apesar de tudo isso, nada garante que os cursos das universidades particulares tenham a qualidade deles esperada, muito em virtude do aumento explosivo no número de vagas abertas nas últimas duas décadas. No papel, a quantidade de cursos reprovados só em 2012 foi de 245, atingindo até mesmo instituições tradicionais como a PUC de São Paulo e a Universidade Presbiteriana Mackenzie (também da capital paulista). “Se existe um curso que é de menor qualidade, a gente tem que fazer a denúncia. Este é um movimento nosso, de sociedade, de negro. Precisamos da formação nas universidades para chegarmos aos lugares de poder. Não digo que o racismo irá desaparecer, mas quando houver maior número de negros e indígenas no poder, a problemática desses povos será contemplada”, concluiu Petronilha.

A Lei 10.639 se insere nesse contexto como um catalisador para a cidadania do afrodescendente. Dá o conhecimento para que ele passe a se ver como pessoa atuante dentro da sociedade. O aumento exponencial no número de professores engajados na reconstrução da identidade cívica desses estudantes poderá influenciar até mesmo a fiscalização dos cursos superiores.

Da formação de pessoas com pensamento crítico, virá o questionamento necessário para manter o governo na direção do combate ao racismo. Por exemplo: a última pesquisa do MEC sobre o andar da nova pedagogia etnicorracial aconteceu em 2009, mas avaliou apenas professores, sem levar em conta o comportamento do corpo gestor das escolas. Para 2014, o ministério pretende incluir diretores, coordenadores e secretários de educação na nova rodada, mas fica a pergunta: e as escolas particulares? Serão fiscalizadas também? Considerando que abrigam o estrato estudantil dos 10% mais ricos da sociedade, seria necessário levar a eles também a exigência, pois serão os prováveis líderes de amanhã.

“Efetivamente, os jovens que estão entrando por políticas afirmativas ajudarão a construir soluções para as periferias do Brasil, mas as cotas são temporárias: a nossa visão da educação para as relações etnicorraciais é que elas estejam completamente incorporadas no sistema educação. A aprovação do Plano Nacional de Educação e do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação são marcos importantes para a educação pública, e consequentemente para a comunidade negra. A hora é agora, as desigualdades serão vencidas”, nos disse Thobias, em sua conclusão.

Eventualmente, as vitórias dessa campanha levarão o movimento negro ao extremo das ambições: a discussão deixará de ser sobre quem entra ou não na faculdade e passará ao nível final da pós-graduação. Nesse campo, o negro ainda é figura incomum: entre cidadãos com doutorado concluído (menos de 60 mil no Brasil inteiro, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), apenas 9,5% dos que declaram cor são pretos ou pardos.

A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO PROJETO DE LEI QUE DIRECIONA OS RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO À EDUCAÇÃO SÃO MARCOS IMPORTANTES PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, E CONSEQUENTEMENTE PARA A COMUNIDADE NEGRA”           Thiago Thobias

“O sistema hierárquico é muito esperto. A abertura para segmentos sociais ‘excluídos’ acarreta novas hierarquias para manter tudo mais ou menos igual. O exemplo aqui é o programa Ciência Sem Fronteiras: abrem-se vagas via cotas ou ProUNI para negros e egressos da escola pública, como se estivessem democratizando o acesso à universidade, ao mesmo tempo em que se cria um programa que alavanca setores médios, que já dispõem de uma segunda língua. Talvez hoje, no Brasil, ter conhecimento de uma segunda língua seja um indicador mais intenso de posição social do que o acesso ao ensino superior”, concluiu a pesquisadora Fúlvia Rosemberg. A preocupação dela faz sentido: atualmente, o sistema de inscrição para o Ciência sem Fronteiras não indaga sobre a questão racial. Não se sabe como está sendo feita essa nova distribuição de bolsas no exterior.

De um jeito ou de outro, acusações inflamadas de racismo devem ser dosadas com um pouco de bom senso. Mesmo grupos opositores às políticas de ações afirmativas, cotas e à aplicação da Lei 10.639 têm, às vezes, preocupações legítimas: muitos argumentam que essa crescente carga de discriminação positiva nas ações do governo revive o argumento de raças diferentes por lei, dando margem a abominações como segragações oficiais em ambientes públicos; outros acreditam que esses modelos, ao seguirem o exemplo do que foi feito nos Estados Unidos durante o século XX, dariam espaço para o mesmo tipo de racismo raivoso que impera por lá. Polêmicas à parte, a percepção desse novo momento é complexa. Diferenças persistem, mas foram suavizadas por décadas de combate ao que a sociedade, lentamente, passa a entender como racismo. Para além dos insultos e atos de ódio, o mito do Brasil mestiço transmitido pelas escolas e a lógica perversa da distribuição de oportunidades, que favoreceu sempre os que já tinham condições de progredir, passaram a ser combatidos, em um primeiro momento pelo movimento negro, posteriormente por toda a sociedade. Em 10 anos, não foi apenas a Lei 10.639 que entrou na pauta do jornal, mas políticas de valorização do negro que foram desde atos grandiosos com a aprovação da Lei de Cotas até atos pequenos, mas importantes para a autoestima do afrodescendente, como a publicação de livros sobre beleza negra.

Vale citar uma afirmação do ministro Aloizio Mercadante, proferida em 2012 durante uma entrevista ao grupo RBS: “Quem estuda vai escolher o que vai fazer na vida. Quem não estuda vai ser escolhido ou não”. A Raça Brasil espera que jovens negros de todo o Brasil, quando encontrarem essas novas oportunidades de crescer, as cumprimentem com espírito de superação.

 

 Fonte> Raça Brasil

oxala

Ó poderoso Pai Oxalá, o maior dos Orixás, aspiração suprema dos desejos dos nossos corações.
Caminhamos até a sua claridade, clareando todos os nossos passos no amanhecer de cada dia.