PL sobre Heróis de Búzios é aprovado em Comissão

Luiz-Alberto
Luiz Alberto é autor do Projeto de Lei que inclui os mártires da Revolta dos Búzios no Livro dos Heróis da Pátria. Foto: Fernando Vivas|AG. A TARDE

Foi dado mais um passo para a inscrição dos líderes da Revolta dos Búzios – João de Deus, Manuel Faustino, Lucas Dantas e Luís Gonzaga – no Livro dos Heróis da Pátria: a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 5819/2009, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA).

A Revolta dos Búzios, também conhecida por outros nomes como Revolta dos Alfaites, Revolta das Argolinhas e Inconfidência Baiana, ocorreu em 1798 na capital baiana. Os quatro líderes foram mortos por conta da promoção do movimento que tinha um avançado programa de defesa dos Direitos Humanos com destaque para a abolição da escravatura.

Luiz Alberto elaborou o PL depois de receber cópia de um ofício enviado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pelo grupo Cultural Olodum, instituição que tem feito um grande esforço para divulgar o movimento e a história dos seus mártires, inclusive com a publicação de uma cartilha que pode ser usada em sala de aula para aplicação da Lei 10.639/03.

O relator do projeto é o deputado Emiliano José, também do PT baiano, que elaborou uma bela peça como relatório. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, vai para o Senado Federal.

Documento na íntegra abaixo:

http://mundoafro.atarde.com.br/

Fonte: A Tarde Online

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