Casal gay é condenado no Maláui e pode pegar até 14 anos de prisão

Um casal gay malauiano foi considerado culpado por sodomia e indecência nesta terça-feira em um julgamento visto com um teste dos direitos dos homossexuais no país africano. Eles serão sentenciados pelo juiz Nyakwawa Uisiwausiwa na quinta-feira (20) e podem pegar até 14 anos de prisão.

O desempregado Steven Monjeza, 26, e o funcionário de hotel Tiwonge Chimbalanga, 20, foram presos em dezembro, um dia após celebrarem sua união com uma festa tradicional no hotel onde Chimbalanga trabalhava.

O tribunal estava lotado nesta terça-feira, e centenas de pessoas esperavam do lado de fora para ver o casal, que não falou nada. Chimbalanga acenou para algumas pessoas na multidão quando era escoltado na saída do julgamento. Monjeza, que tinha chorado em audiências anteriores, não esboçava nenhuma expressão.

Homossexualismo é crime no Maláui segundo as leis que datam do período colonial. O pedido de fiança foi negado duas vezes ao casal durante o julgamento e eles são mantidos em prisão de segurança máxima.

O casal temia que, se fossem soltos, poderiam ser atacados por pessoas que tinham feito ameaças, mas dadas as leis e o clima no Maláui, o veredicto já era esperado, disse Undule Mwakasungula, ativista de direitos gays no país.

Tortura

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) exigiu a liberação imediata do casal. “Criminalizar indivíduos com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero é proibido pelos tratados ratificados pelo Maláui, incluindo o Convênio Internacional de Direitos Políticos e Civis e a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos”, afirma em comunicado Michelle Kagari, subdiretor da AI na África.

O grupo também denunciou que o casal foi vítima de “torturas” e “tratamento cruel, desumano e degradante” por parte da polícia.

Gays na África

O homossexualismo é ilegal em ao menos 37 países na África. Na Uganda, parlamentares consideram um projeto de lei que sentenciaria homossexuais a prisão perpétua e até pena de morte para os “reincidentes”. Mesmo na África do Sul, único país africano que reconhece os direitos dos gays, grupos têm estuprado lésbicas.

O Maláui depende em grande parte de ajuda financeira internacional. Em março, os principais doadores –como a Comissão Europeia, Noruega, Reino Unido, Alemanha, Banco Mundial e Banco Africano do Desenvolvimento– condenaram o abuso do país contra os direitos humano, especialmente contra os gays, e ameaçaram parar com as doações ao país.

O governo, apoiado pelos líderes da igreja do Maláui, disse que está claro que os dois homens infringiram a lei. Autoridades religiosas disseram que homossexualismo é “cheio de pecados” e que o Ocidente não deveria usar seu poder financeiro para forçar o Maláui a aceitar os gays.

Aids

O veredicto é “extremamente inquietante”, disse Michaela Clayton, da Aliança para Direitos e Aids para o Sul da África, afirmando que a decisão pode encorajar sentimento antigay na região, bem como retrocessos na luta contra a Aids.

Os gays na África tendem a não procurar aconselhamento e tratamento para aids, disse a ativista. No Maláui, cerca de 1 milhão de pessoas –aproximadamente 12% da população– vivem com o vírus HIV.

Priti Patel, do Centro de Litigação para o Sul da África, um grupo independente, disse que o casal poderia apelar alegando que a lei pela qual foram julgados viola a Constituição de 1994. Uma tentativa anterior semelhante do advogado foi recusada.


Fonte: UOL

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Um comentário sobre “Casal gay é condenado no Maláui e pode pegar até 14 anos de prisão

  1. HOje esta tendo uma passeata em Brasilia para aprovação de um projeto anti-homofóbico.O que não consigo entender e a importançia que se da para o fato de se estar comalguem que só lhe pode trazer e fazer o bem.SEja ele ou ela em qualquer genero.POrtugal,um pais tradiçionalissimo abre as portas para união entre os homossexuais,(Um pais culturamente catolico e conservador.)e muitos, que se dizem evoluidos,caridosos,defensores dos direitos humanos,constroem mata-burros para dizerem que as portas estão abertas e que se sofrem alguma retaliação ou agressão é unicamente por desejarem libertinagem. E os direitos do ser humano, o livre arbítrio tão comentados?POlitica de fachada,fanatismo religioso e falsa moral(desejos profundamente escondidos de ser o outro, e não poder, por falta de estrutura e postura perante um certo grupo soçial e familiar.)É muito mais representativa a familia quando e possuidora de um homossexual,que cuida dos seus, por amor e humanismo,do que a Tradiçional Família que joga seus idosos e doentes nos fundos de um quintal ou em um asilo publico ou particular para se verem livres de problemas, e manter as aparençias, e fugirem de suas responsabilidades familiares..O homossexual sabe muito bem seu lugar no seio da familia e não se abstem de tratar seus proximos em dedrimento de sua feliçidade ou liberdade!”Somos considerados raçionáis,já imaginou??????

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