A relação entre o Estado e as religiões no Brasil

Em abril de 1895, as lutas políticas das facções partidárias do estado da Bahia chegavam a tal tensão que a toda hora se esperava irromper uma guerra civil programada, segundo se dizia, para o dia da abertura do parlamento estadual. A população, sobressaltada, abandonava a cidade com medo dos acontecimentos. Um dia, foi depositado um feitiço ou “coisa feita” na porta do edifício das câmaras. A imprensa ridicularizou o caso. Raimundo Nina Rodrigues, médico e antropólogo que primeiro estudou as religiões ditas hoje de matriz africana, revoltou-se com a forma com que essas religiões e o povo que as professava estavam sendo tratados. Para Nina Rodrigues, a manifestação fetichista era tão lógica e legítima quanto a intervenção de um prelado que, conversando com os dois lados das facções partidárias em disputa, procurava restabelecer a paz na Bahia. Segundo o médico e antropólogo, o “despacho” procurava também intervir nessa disputa para o bem da cidade. 

Nina Rodrigues descreveu este caso em seu livro “O Animismo fetichista dos negros baianos” para afirmar a universalidade das crenças nos orixás na Bahia e combater a perseguição às religiões áfrico-baianas, como dizia. Embora preso às teorias racistas de seu tempo, na virada do século XIX para o século XX, o médico e antropólogo foi o primeiro a denunciar as perseguições às casas de culto em Salvador e o primeiro a se contrapor à ideia de que essa era uma religião menor. Segundo Nina Rodrigues, todos na Bahia estavam aptos a se tornarem negros, a professarem a fé e a crença nos orixás. Sua revolta contra os que ridicularizavam as religiões afro-brasileiras levou-o a escrever inúmeros artigos denunciando a falsidade daqueles que se consultavam com os afamados pais-de-santo e mães-de-santo às escondidas e criticavam-nos em público.

Mais de cem anos se passaram e os jornais noticiaram outro “despacho”– desta feita sentença, e não “trabalho feito” –, do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17a Vara Federal do Rio de Janeiro, negando provimento à ação do Ministério Público Federal originada por uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro (Anma) pedindo ao Google que excluísse do YouTube quinze vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé.

Em seu “despacho”, o juiz federal afirmou: “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”. Segundo o juiz, a umbanda e o candomblé “não contêm os traços necessários de uma religião por não terem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão)”, uma estrutura hierárquica nem “um Deus a ser venerado”.

O juiz não só não mandou retirar os vídeos do YouTube como emitiu sua opinião favorável a um dos lados em disputa, as religiões evangélicas autoras dos vídeos em pauta, ao afirmar que umbanda e candomblé não são religiões. Anunciada a decisão, a grita foi geral e duras críticas foram feitas pelos adeptos das religiões de matriz africana e também pela sociedade civil de um modo geral. O representante da lei, diante dos reclamos, refez o seu “despacho” afirmando: “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”. Porém não voltou atrás na sua posição quanto aos vídeos do YouTube. Os vídeos tratam de testemunhos de conversão religiosa e são parte do arsenal de instrumentos na disputa por clientes entre grupos religiosos.

Qual o significado dessa disputa e qual o papel de um juiz diante do pleito de uma associação religiosa que quer o seu direito de professar sua crença preservado?

Voltarei novamente à virada do século XIX para o século XX no sentido de entender o caso presente. Naquele tempo, o artigo 157 do primeiro código penal republicano era acionado para perseguir aqueles que usavam seus poderes sobrenaturais para praticar o mal. O artigo em pauta punia com pena de prisão:

“Art. 157 – Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismãs e cartomancias para despertar sentimentos de ódio e amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, enfim para fascinar e subjugar a credulidade pública.”

Lendo com atenção os dizeres dessa lei, podemos concluir que o legislador acreditava no poder da magia e dos “sortilégios”, pois afirmava que não se pode usar tais poderes para despertar sentimentos de ódio e amor. Conclui-se que acreditava que esses poderes eram eficazes. Em nome deste artigo, muitas casas de culto ou de santo foram invadidas e seus médiuns e pais-de-santo presos. O artigo do código penal era sempre utilizado para cumprir o mandado de uma denúncia, em geral feita por algum vizinho ou consulente e  algumas vezes serviu de apoio a campanhas contra os ditos “feiticeiros”.

Em meu livro, “Medo do feitiço”, analisei muitos processos criminais de 1890 a 1942 e descobri que a lógica dos juízes era a mesma das casas de culto: eles nãos perseguiam  todos os que professavam as religiões afro, mas apenas os acusados de praticar o mal, a feitiçaria. Descobri nesses processos que juízes, advogados, policiais e acusados participavam da mesma crença. O Estado se imiscuía nos assuntos da magia e tentava separar o joio do trigo, muitas vezes com o apoio dos estudiosos do tema e dos próprios pais e mães-de-santo.

Ao contrário da lei brasileira, a lei que imperava nas colônias britânicas proibia a acusação aos feiticeiros deixando assim para os médiuns e clientes a tarefa de se defender do mal e punir os feiticeiros. Mas esta nunca foi a postura do Estado brasileiro. O juiz que analisou o pleito da Anma não poderia ter se pronunciado da forma com que fez porque não se trata de julgar se uma das partes envolvidas é ou não uma religião e fez bem ao mudar o seu “despacho” e reconhecer que umbanda e candomblé são religiões.

A luta religiosa e a busca de novos adeptos revela que o País está em outro momento de sua história religiosa. No século XX, reinavam soberanas as religiões afro-brasileiras e o catolicismo, com seus sincretismos e empréstimos. O primeiro código penal republicano imiscuiu o Estado na crença ao punir a magia e os “sortilégios”, e impor a perseguição aos que usavam seus poderes sobrenaturais para o mal, disciplinando assim o campo religioso e hierarquizando as casas de culto. No século XXI, as igrejas evangélicas, em suas várias denominações, avançam e parecem ganhar terreno. Qual deverá ser o papel do Estado nessa nova configuração?

O universo religioso é hoje, passados quase cento e quinze anos dos escritos de Nina Rodrigues, muito mais complexo e cheio de divisões e os juízes deveriam se manter numa atitude laica, deixando a briga ou a disputa para aqueles que querem converter o próximo. Não é próprio do Estado laico legislar em favor de um dos polos da disputa.

Fonte: G1

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