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Imagem  —  Publicado: fevereiro 4, 2014 em Cliques, Cultura Afro-Brasileira
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A visão das favelas como sinônimo de miséria, carência e marginalidade está historicamente enraizada na sociedade brasileira. Esta representação sustenta-se em torno da equação pobreza-violência-favela e produz uma interpretação caricatural desses territórios: ocupações ilegais em morros, inexistência de lei e ordem, espaços subequipados e locais de concentração de pobres, analfabetos e criminosos. Local de habitações degradadas e precárias, ilegalmente construídas e destituídas de serviços urbanos – água, eletricidade, instalações sanitárias, pavimentação – e qualquer tipo de planeamento urbanístico. Não haveria diferença entre as várias favelas, e o seu eixo paradigmático estaria assente naquilo que as favelas, supostamente, não possuiriam quando postas em relação a um modelo idealizado de cidade. Deste modo, a favela é apresentada como lugar de privação, sem Estado, globalmente miserável e local de moradia das chamadas “classes perigosas”.

 Rua da MaréRua da Maré

A maior parte das pesquisas acadêmicas sobre as favelas mantêm esta percepção anacrônica e não leva em conta o seu mais de um século de história e transformações. Os três dogmas que Lícia Valladares (2008) assinalou mantêm-se mais vivos do que nunca na literatura sobre as favelas, caracterizando-se pelo consenso em torno das seguintes características:

  • Território urbano de pobres, em que a ideia de ausência (de serviços, equipamentos, leis e Estado) prevalece;
  • Espaço específico e particular, criador de uma espécie de “cultura da favela” que condicionaria o comportamento dos seus habitantes;
  • Homogeneidade. O universo plural da favela reduz-se a uma categoria uniforme e pouco dinâmica.

Acrescentaria um quarto dogma aos acima mencionados: favela como território privilegiado da violência urbana. Nesta perspectiva, os seus moradores são pensados como bandidos em potencial, acusados de serem coniventes com o tráfico de drogas (Silva, 2008). Tentar romper com alguns dos dogmas que regem as pesquisas sobre as favelas é o objectivo do presente artigo. Para isso será fundamental rever o modo como historicamente a categoria favela foi sendo manipulada pelo Estado e caracterizada pela sociedade. As políticas sociais de habitação foram parte importante desse processo, dadas as representações sobre o “problema favela” ganharem aí dimensões materiais e adquirirem um carácter de Estado. O surgimento e as transformações ocorridas nas favelas da Maré, Rio de Janeiro, servirão para ilustrar essas mesmas políticas, tal como para debater as insuficiências no processo de apreensão dos territórios favelados.

A emergência do “problema favela”

Definida como um problema praticamente à “nascença”, a favela é parte integrante do processo de urbanização do Brasil, designadamente nas suas grandes cidades. As primeiras favelas de que se tem registo surgem no final do século XIX, no contexto de uma grave crise habitacional na antiga capital federal. Nesta época, o cortiço era a moradia popular por excelência, sendo caracterizado como um “inferno social”, local de concentração de pessoas indesejáveis: malandros, vagabundos, prostitutas (Valladares, 2008: 24).

 Arquivo Orosina Vieira do Museu da Maré.Arquivo Orosina Vieira do Museu da Maré.Residências abastadas e cortiços dividiam as mesmas áreas da cidade – hoje conhecidas como zona central e portuária – para a infelicidade das elites cariocas, que viam na amálgama de classes e de “raças” o prenúncio da decadência. Esta indesejável mistura fez com que os mais ricos procurassem bairros exclusivos, e se iniciasse um processo de segregação residencial. Facilitada pelos novos meios de transporte, a expansão da cidade passou a ser projetada de acordo com a localização de classe de cada grupo social, e as funcionalidades pensadas a priori: negócios, indústria, residência, etc.

Não obstante a crise de habitação, velhos casarões transformados em cortiços foram demolidos, e seus habitantes expulsos no âmbito de uma reforma urbana que ambicionava transformar o Rio de Janeiro numa metrópole moderna e europeizada. Conhecido como o prefeito “bota-abaixo”, Pereira Passos empreendeu, entre 1902 e 1906, uma política higienista e autoritária que previa o embelezamento da cidade, ao mesmo tempo que destruía as construções consideradas insalubres e perigosas. Nesta empreitada declarou “guerra” aos cortiços e a todos os tipos de atividades populares com o intuito de impor os costumes considerados nobres e civilizados para a época, favorecendo o capital financeiro e comercial, que passou a apropriar-se dessas áreas para a construção de bancos, escritórios e sedes de empresas. Com a demolição dos cortiços só restaram duas hipóteses de moradia para os mais desfavorecidos: viver nos subúrbios (com o inconveniente de terem de arcar com os custos de transporte) ou ocupar terrenos ainda não dominados pelos interesses da especulação imobiliária, sobretudo nas encostas e nos morros da cidade (CEASM, 2000).

Baptizada como a primeira favela carioca, o morro da Favella (atual morro da Providência) foi o responsável por tornar visível este novo tipo de habitação popular, tendo generalizado o termo para outras moradias similares.Há duas hipóteses para explicar a origem do nome “favella”: a primeira refere uma planta de mesmo nome muito comum tanto na vegetação que recobria o município baiano de Monte Santo, palco da guerra de Canudos, como no Morro da Providência, rebaptizado de Morro da Favella; a segunda hipótese é ter existido um morro de mesmo nome no campo de batalha, cuja conquista pelas tropas do exército representou uma reviravolta decisiva na guerra de Canudos (Valladares, 2008). Localizado nas traseiras da Central do Brasil, ganhou notoriedade por ter sido ocupado por soldados da guerra de Canudos. Alvo de campanhas higienistas, como a de 1907, sob a direcção do médico sanitarista Oswaldo Cruz, o Morro da Favela começou a ser representado pelos jornais da época como um novo “mal” a ser combatido.

Oswaldo Cruz limpando a imundice do Morro da Favela Fonte - Oswaldo Cruz Monumenta Histórica, tomo 1, CLXXXVIIIOswaldo Cruz limpando a imundice do Morro da Favela Fonte – Oswaldo Cruz Monumenta Histórica, tomo 1, CLXXXVIII

À medida que os cortiços eram substituídos na paisagem urbana e no imaginário das elites, as favelas tornavam-se o alvo primordial dos discursos higienistas, a antítese de um modo de vida urbano (Valladares, 2008). Apesar da forte estigmatização, não houve nenhum tipo de política pública contra a sua expansão nas primeiras décadas do século XX. Mais preocupados com a modernização da cidade, os organismos do Estado receavam que a demolição das barracas pudesse originar a formação de novos cortiços que contaminassem as áreas onde estavam concentrados os esforços de reforma urbana. É curioso que tenham sido estas intervenções, que justamente procuravam sanear e impor um estilo de vida moderno e civilizado, as responsáveis pela generalização das favelas (Zaluar e Alvito, 2006).

Em meados dos anos 1920, aproximadamente 100 mil pessoas habitavam as favelas no Rio de Janeiro, o que correspondia a cerca de 9% da população total (Silva e Barbosa, 2005). É nessa década que ocorre a primeira grande campanha contra a favela, período em que esse fenómeno habitacional se expande para o conjunto da cidade. O seu principal dinamizador é o médico e jornalista Augusto de Mattos Pimenta, que a apresenta como “lepra da esthetica”, um problema de saúde pública. Estes discursos de carácter médico-higienista influenciaram o projecto de reforma urbana concebido pelo engenheiro francês Alfred Agache no final da década de 1920, quando pela primeira vez a favela foi mencionada num plano oficial. Embora não tenha sido implementada, esta reforma ambicionava uma maior separação das classes sociais ao querer fixar o “lugar do pobre” na cidade, designadamente através da transferência da população das favelas para casas e edifícios nos subúrbios (Silva e Barbosa, 2005). Concomitante à visão da época, a cidade era vista como um organismo vivo, cujas partes integrantes deveriam funcionar de maneira racional e regulada. Consideradas territórios condenados pela “anomia”, nas favelas prevaleceria a desordem, o comportamento desviante e uma crise de moralidade. Neste sentido, houve um consenso entre a intelectualidade dominante de que as favelas eram fortes “obstáculos à marcha civilizatória” (Silva e Barbosa, 2005: 33), e seria necessária a sua erradicação urgente para garantir o bom funcionamento do “organismo urbano”. Afirmava-se a favela como um problema social a ser resolvido. Contudo, só nas décadas seguintes é que assistiríamos a uma forte acção do Estado, quando a favela entra, definitivamente, na agenda política brasileira.

 Arquivo Orosina Vieira do Museu da Maré. Arquivo Orosina Vieira do Museu da Maré.

No centro do debate. A favela e as políticas habitacionais

A chegada de Getúlio Vargas ao poder pela Revolução de 1930 marca o início de um conjunto de intervenções públicas dirigidas à favela. O Código de Obras do Distrito Federal de 1937, conhecido por ser a primeira política oficial de governo destinada à favela (Leeds e Leeds, 1978), propôs uma série de medidas que proibiam a sua expansão. Reconhecia a existência das favelas, mas defendia expressamente a sua “extinção”, sugerindo a construção de habitações proletárias para a sua população. O período marcadamente populista dessa época inibiu que o Estado recorresse às mesmas práticas realizadas contra os cortiços – quando estes foram incendiados, e a sua população expulsa sem qualquer tipo de compensação.

A construção dos Parques Proletários foi a solução dada pelo poder público para erradicar as favelas e consistiu na primeira iniciativa efectiva de construção de moradias populares para os seus moradores (Leeds e Leeds, 1978). Entre 1941 e 1944 foram construídos três parques proletários (Gávea, Caju e Praia do Pinto), por onde passaram aproximadamente 8 mil pessoas, um número extremamente modesto quando comparado com os mais de 138 mil residentes que o primeiro Recenseamento das Favelas do Rio iria revelar em 1948. (Valladares, 1978). De carácter provisório, os parques proletários serviam de transição para as famílias aprenderem um estilo de vida supostamente urbano e civilizado e estarem aptas para um realojamento futuro. O carácter marcadamente autoritário dessa política habitacional foi denunciado por Leeds:

A autoridade da administração sobre os moradores era total. Todos os moradores tinham carteiras de identificação, que apresentavam à noite nos portões guardados que eram fechados às 22 horas. Toda noite, às nove, o administrador dava um ‘chá’ (“chá das nove”) quando ele falava num microfone aos moradores sobre acontecimentos do dia e aproveitava a oportunidade para as lições ‘morais’ que eram necessárias. (…) Os parques eram em grande parte uma criação do Estado Novo de Vargas, que combinava controlos administrativos, “consciência” social governamental, retórica corporativista e a reverência da parte do proletariado por “pai Gegê”, tido quase como um santo.” (Leeds, 1978: 196-197)

Vistos como pré-cidadãos, os moradores das favelas não eram entendidos pelo ângulo dos direitos, mas como almas carentes de uma “pedagogia civilizatória” que os preparasse para viver em sociedade (Burgos, 2008:29). Os discursos higienistas e estéticos continuaram a integrar a política dos parques proletários – em continuidade com algumas das propostas feitas anteriormente por Mattos Pimenta e Alfred Agache –, mas entravam em contradição com as próprias condições das casas dos parques. Feitas em madeira num formato padronizado, não tinham cozinha, nem água canalizada e instalações sanitárias. Essas casas tinham, em geral, dois cómodos (com tamanho aproximado de 3m x 3m), e as casas de banho e os tanques eram coletivos. Embora houvesse o comprometimento de serem realojados para as proximidades das suas antigas áreas de residência, a estada das famílias nos parques prolongou-se indefinidamente (o que era provisório tornou-se permanente), o que agravou ainda mais a precariedade das instalações.

A resistência por parte de moradores de outras favelas em serem realojados colocou-os em contacto directo com organizações do Estado, criando as condições para o aparecimento das primeiras associações de moradores (Burgos, 2008). O multiplicar dessas associações no contexto de uma abertura democrática provocou o temor da sua radicalização pelos sectores mais conservadores da cidade, que decidiram criar a Fundação Leão XIII, em 1946, para atuar de forma direta na favela. Fundada pela Arquidiocese do Rio de Janeiro sob o lema de que “é preciso subir o morro antes que dele desçam os comunistas” esta instituição incentivou a vida associativa das favelas (dentro de uma óptica paternal e assistencialista), e implantou serviços básicos (água, luz, esgoto e pavimentação) em algumas favelas onde actuava (Valladares, 1978: 26). A cada vez maior politização do “problema favela” exigiu a criação de outras estruturas por parte do Estado e da Igreja com vista a mediar a pauta de reclamações dos moradores por melhores condições de habitabilidade e, simultaneamente, exercer o controlo político. A Cruzada São Sebastião foi criada em 1955 pela Igreja e, no ano seguinte, a Câmara Municipal concebeu o Serviço Especial de Recuperação das Favelas e Habitações Anti-higiénicas (SERFHA), primeiro organismo oficial voltado para a urbanização das favelas. A tentativa sistemática de cooptar as lideranças das favelas não impediu que estas criassem as suas próprias organizações: em 1957 surgiu a Coligação dos Trabalhadores Favelados do Distrito Federal. Posteriormente, criou-se a Federação de Associação de Favelas do Estado da Guanabara (FAFEG), em 1962, exemplos que evidenciavam o crescente protagonismo político dos moradores de favelas na cidade.

Até ao golpe militar de 1964 o Estado impulsionava uma política habitacional dúbia ao fomentar, às vezes em simultâneo, duas linhas de ação: a remoção de favelas e a sua urbanização. Se em períodos mais autoritários a política da remoção compulsória era mais executada, em conjunturas políticas em que o voto dos favelados era necessário optava-se pela urbanização das favelas (Zaluar, 1985). Simultaneamente, assistia-se a uma viragem nas representações sociais sobre esses espaços populares e os seus moradores, que passaram a ser reconhecidos como sujeitos políticos. Um processo de ruptura com a visão estereotipada das favelas como um mal a ser erradicado estava a ser empreendido através da organização popular dos seus moradores, o que foi interrompido com o advento da ditadura.

A opção pela extinção definitiva das favelas foi um dos traços que caracterizou o período da ditadura, quando os votos desses moradores deixaram de ter relevância. Com vista a implementar uma política única para as favelas e proceder às remoções em massa, o governo federal criou a Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio (CHISAM), para actuar em conjunto com a COHAB. Ambas as instituições foram as grandes responsáveis pelo programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro, que entre 1968 e 1975 realojou mais de 100 mil pessoas em conjuntos habitacionais, tendo sido destruídas cerca de 60 favelas (Burgos, 2006).

O controlo social sobre a população mais pobre repercutiu-se na desarticulação das estruturas políticas dos moradores de favelas através da imposição de medidas governamentais de natureza político-administrativa que obrigava as associações de moradores a serem “correias de transmissão” das orientações do Estado. Quando estas falhavam recorria-se à via repressiva. As consequências da quase aniquilação dos movimentos de base dos moradores de favelas perduram até os dias de hoje. Por um lado, destruiu a figura do “favelado” como actor político, ao criar um hiato entre a sua vida social e política com as instituições do Estado. Por outro lado, rebaixou a visão das favelas aos términos da década de 1940: lugar do vício e da promiscuidade, onde viveriam bandidos, ignorantes e incivilizados.

Favelas da Maré. A esperança não vem do mar, nem das antenas de TV

Alagados, Trenchtown, Favelas da Maré.

A esperança não vem do mar, nem das antenas de TV.

A arte de viver da fé, só não se sabe fé em quê.

Música Alagados, do grupo Paralamas do Sucesso

A Maré não é uma favela, mas um conjunto de 16 favelas criadas em diferentes momentos históricos e políticos, cuja heterogeneidade habitacional e arquitectónica é a marca dominante. Palco de múltiplas experiências habitacionais, coexistem no seu interior desde conjuntos habitacionais (multifamiliares e unifamilares) construídos pelo Estado até habitações produzidas por ocupações espontâneas ou planeadas; da favela em morro (com seu emaranhado de ruas labirínticas) aos conjuntos habitacionais “favelizados” de ruas cartesianas em áreas planas. Localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro, à margem da Baía de Guanabara, e comprimida por três importantes vias expressas (Avenida Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela), a Maré é avistada por todos aqueles que chegam pelo Aeroporto Internacional, estando a poucos minutos de auto-carro do centro da cidade. Considerado um bairro desde 1994 pela prefeitura do Rio de Janeiro (Silva, 2009), é o maior “complexo” de favelas da cidade, onde vivem mais de 130 mil habitantes (CEASM, 2000). Até ao início da década de 1980, a Maré reunia seis favelas: Morro do Timbau, Baixa do Sapateiro, Parque Maré (as suas primeiras construções datam da década de 1940), Parque Rubens Vaz e Parque União (década de 1950) e Nova Holanda (década de 1960) (Vieira, 2002). A implantação do Projecto Rio, lançado em 1979 pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), alterou profundamente a paisagem do bairro. Não só dotou a Maré de infra-estruturas básicas (água, electricidade, instalações sanitárias, pavimentação) como erradicou as suas palafitas (barracas de madeira suspensas sobre as águas da Baía de Guanabara). Estas foram substituídas por conjuntos habitacionais construídos na própria Maré, o que deu origem a novas localidades: Vila do João, Vila do Pinheiro, Conjunto Pinheiro e Conjunto Esperança.

O território da Maré era originalmente uma região pantanosa de pouco interesse para a especulação imobiliária, mas apetecível para quem não tinha opções de moradia. Não foi à toa que os pobres da cidade, muitos dos quais oriundos de outros estados brasileiros, ergueram as suas casas justamente nessas áreas (morros e áreas alagadiças), onde os mecanismos públicos de repressão eram pouco actuantes.

O início da ocupação efectiva da Maré está intimamente associado à construção da Avenida Brasil (década de 1940), via expressa que passa a ligar o centro da cidade aos seus subúrbios, criando as condições para o surgimento de um cinturão industrial nos seus arredores. A facilidade de acesso aos locais de trabalho e às áreas centrais da cidade tornaram atraente esta região, e foi a partir do morro do Timbau que se iniciou o processo de ocupação da Maré. Após a chegada das primeiras famílias, instalou-se um regimento do exército nas suas proximidades que passou a exercer uma certa fiscalização na região. Diziam ser os donos do terreno do morro (chegaram a cobrar “taxas de ocupação” aos seus moradores) e impediam que houvesse melhoramentos na estrutura das habitações. Também o acesso às infra-estruturas básicas era reprimido, o que evidenciava as pretensões governamentais daquela época de manter as favelas precárias e provisórias, passíveis de serem erradicadas a qualquer momento.

A diminuição de terrenos disponíveis no morro do Timbau, tendência agravada pelo controlo dos militares, fez com que novos moradores passassem a ocupar as suas áreas contíguas, dando origem à Baixa do Sapateiro e, em seguida, ao Parque Maré. Com o fim da oferta de terrenos nas suas margens secas, o processo de expansão transferiu-se para as áreas pantanosas da Baía de Guanabara através da construção de palafitas. As péssimas condições de habitabilidade dessa época tornavam a vida dos moradores extremamente difícil.

No princípio, a energia eléctrica era raridade para os moradores dessas favelas (que criaram comissões de luz para tentar ter acesso a esse serviço), a água era recolhida na Avenida Brasil através de pequenas bicas clandestinas e a rede de esgoto inexistente ou improvisada pelos próprios moradores. A repressão da Guarda Municipal era constante, e os moradores viviam sob a permanente ameaça de perderem as suas casas. Esta insegurança aumentou ainda mais a partir de 1964, obrigando as populações a criarem associações de moradores para lutarem pela sua permanência no local.

As favelas Rubens Vaz e Parque União surgiram através de diferentes processos de ocupação. O primeiro deu-se em meados de 1950 e foi espontâneo, com famílias a aproveitaram parte de um aterro feito às margens da Avenida Brasil para construírem as suas casas. A invasão do terreno realizou-se durante a noite para evitar que os ocupantes fossem despejados pela polícia. Para aumentar a altura do terreno e reduzir a hipótese do mar invadir as suas casas, os novos moradores adicionaram mais uma camada de aterro. No Parque União a ocupação teve o planeamento do advogado Margarino Torres, ligado ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), que demarcou os lotes e os arruamentos no final da década de 1950. As ruas largas e paralelas entre si, a pouca incidência de becos e vielas e o maior tamanho dos lotes das casas, indicam as intenções deste advogado, que desejava criar um bairro proletário com boas condições de habitabilidade. O nome Parque União advém das várias lutas que ocorreram contra as ameaças de remoção feitas pelo Estado (Vieira, 2002).

A Nova Holanda teve um processo de ocupação completamente distinto dos anteriores, pois foi inteiramente projectada pelo poder público, na década de 1960, para ser um Centro de Habitação Provisório (CHP). Construída sob um imenso aterro ao lado do Parque Maré – cuja dimensão, de tão grande, influenciou o próprio nome –, os seus moradores vieram de várias favelas que foram removidas pelo Estado, tais como: do Esqueleto, Morro da Querosene, Praia do Pinto e Morro da Formiga. Sob a alçada do recém-eleito governador Carlos Lacerda, intensificava-se a política remocionista, tendo sido criada a COHAB com recursos do BNH para pôr em prática um programa massivo de construção de conjuntos habitacionais e CHPs a serem ocupados por moradores de favelas (Perlman, 1977).

Semelhante aos antigos Parques Proletários do tempo de Getúlio Vargas, o CHP da Nova Holanda servia como centro de triagem de favelados, removidos em massa das áreas ricas da cidade, para serem reeducados e aprenderem cuidados básicos de higiene e “hábitos mais civilizados e urbanos” (Jacques, 2002:40). Segundo esta ideologia, bastava remover a população das favelas para moradias adequadas de baixo custo que a sua incorporação à sociedade moderna e civilizada estaria garantida (Zaluar, 1985). A Fundação Leão XIII era responsável pelo bom uso das moradias, gerindo não só os processos de transferência de moradores de favelas para as CHPs, mas também exercendo uma atitude intimidadora e controladora sobre os seus residentes. Sob a justificação de serem habitações provisórias, as casas foram construídas em madeira, e as autoridades não permitiam que os seus moradores fizessem melhorias. No entanto, o que era para ser provisório tornou-se definitivo (foram muito poucas as famílias realojadas para conjuntos habitacionais), tendo ocorrido uma rápida deterioração das moradias.

Com a falência dessa política habitacional, no contexto de uma maior abertura política (que culminaria com o fim da ditadura militar) a partir do final da década de 1970, os moradores passaram a alterar a arquitectura e estrutura das suas casas. Num primeiro momento, as antigas casas de madeira foram substituídas por alvenaria e, posteriormente, passou-se a realizar os chamados “puxadinhos” (estender as casas até aos limites da calçada) ou fazê-las crescer verticalmente (construção de lajes) de acordo com as condições financeiras do proprietário. Actualmente, as antigas casas do CHP já não existem, e a heterogeneidade de construções (em altura, arquitectura, estética ou tamanho) tornaram as diferenças entre a Nova Holanda e as favelas vizinhas quase imperceptíveis, a não ser pelo traçado simétrico das suas ruas.

Foi a partir do Projecto Rio que se iniciou uma mudança no paradigma da política habitacional, quando o governo federal passou a optar pela urbanização das favelas. Desenvolvido na fase final da ditadura militar, esse projecto tinha a finalidade de sanear toda a orla da Baía de Guanabara e previa a remoção dos moradores das favelas da Maré para conjuntos habitacionais. No entanto, a mobilização dos moradores contra o autoritarismo na definição e implantação das acções impediu que as remoções fossem generalizadas, limitando-se às palafitas que margeavam as favelas da região. Essa população foi transferida para conjuntos habitacionais (Vila do João, Vila do Pinheiro, Conjunto Pinheiro e Conjunto Esperança), construídos sobre um grande aterro na Baía de Guanabara.

As transformações da Maré a partir do Projecto Rio foram gigantescas. Não só se generalizaram infra-estruturas urbanas, como conseguiu-se que centros de saúde, escolas, praças e áreas de lazer fossem construídos. Mas o não cumprimento de certas directrizes acordadas (a regularização da propriedade de terrenos é uma delas) e o atraso na conclusão das obras impulsionaram a organização dos moradores. Alguns deles formaram grupos de oposição às direcções tradicionais das associações de moradores, e formou-se a Comissão de Defesa das Favelas da Maré (CODEFAM). Estas organizações tiveram um papel fundamental como veículo de pressão sobre os organismos públicos para que as promessas fossem cumpridas.

Embora o Projecto Rio tenha significado, em termos gerais, uma melhoria considerável na qualidade de vida dos moradores da Maré, muitos problemas não foram solucionados e outros foram criados. A urbanização com baixos padrões de qualidade como solução para enfrentar a desigualdade urbana teve como consequência a renovação de muitos dos problemas que o Estado queria solucionar (Rosa, 2009). Um dos mais graves prende-se com a má qualidade das habitações construídas, o que obrigou a maioria das famílias a empreender reformas que tornassem as casas menos desconfortáveis. Como recorda Lourenço, morador da Vila do João desde os 12 anos, quando saiu de uma palafita na Baixa do Sapateiro:

As casas eram péssimas. O telhado de amianto retinha muito calor. As paredes não tinham reboco, e a pintura era feita diretamente sobre o tijolo. (Lourenço, Jornal O Globo, 11/05/11)

imensidão a Maré  Imensidão a Maré

A criatividade dos moradores ao modificar e expandir (para cima e para os lados) as residências serviu, não só para aumentar o bem-estar da família (que estava a crescer), mas também para gerar renda. Muitas vezes, os anexos construídos abrigam comércios informais, podendo também ser vendidos ou arrendados a outros núcleos familiares.

Sem projecto prévio, a ampliação das casas segue a lógica da auto-construção, daí a eterna mutação e a aparência inacabada da maioria das moradias Este processo não foi tão forte no Conjunto Esperança e no Conjunto Pinheiro, dada a construção em altura dificultar a alteração na estrutura e arquitectura da edificação. Tais lógicas evidenciam a incapacidade de arquitectos e urbanistas em incorporar a “cultura construtiva” dos habitantes das classes populares, acostumados a serem eles a construir a sua própria casa. Alguns autores consideram ter ocorrido um “processo de favelização” nos conjuntos habitacionais da Maré (tal como noutros conjuntos da cidade), ao menos em termos de reconhecimento social, dada a aparência, as dinâmicas internas e os problemas estruturais terem mais semelhanças com as favelas vizinhas do que com os ditos “bairros formais” (Jacques, 2002; Silva, 2009).

A opção pela urbanização das favelas, favorecida pela democratização do sistema político, inaugurou um conjunto de acções, na década de 1980, destinadas a dotar as favelas de serviços básicos e equipamentos sociais. O culminar dessa mudança foi o Programa Favela-Bairro, inaugurado em 1994, que passa a dar uma resposta global às questões da urbanização das favelas, substituindo as intervenções pontuais e pouco articuladas (Burgos, 2006). Hoje em dia, grande parte das favelas do Rio de Janeiro foram alvo de algum tipo de investimento estatal e comunitário, e houve melhorias significativas na vida dos habitantes de favelas, o que é facilmente perceptível no caso da Maré.

Embora a Maré seja indiscutivelmente um bairro popular, cuja população é formada por famílias com renda abaixo da média dos moradores da cidade do Rio de Janeiro, aqueles que ainda pensam as favelas enquanto locus exclusivo da pobreza e da ausência do Estado se surpreendem quando entram no bairro. A generalidade das suas casas é de alvenaria e provida de serviços básicos – água, electricidade, esgoto –, são raras as ruas não pavimentadas e há um conjunto de equipamentos públicos à disposição dos moradores: treze escolas de ensino fundamental e duas de ensino médio, cinco creches, sete postos de saúde, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um posto de atendimento da Companhia de Limpeza Urbana (CONLURB), um da Companhia de Águas e Esgoto (CEDAE), um Centro Estadual de Defesa da Cidadania (CCDC), a Vila Olímpica da Maré, a Lona Cultural Municipal Herbert Vianna, o Piscinão de Ramos (estrutura balnear formada por uma praia artificial associada a uma piscina pública de água salgada), um Batalhão da Polícia Militar, inúmeras ONGs de apoio social e recreativo, etc. (Silva, 2009).

Maré nos dias de hojeMaré nos dias de hoje

A existência de pequenos e médios comerciantes no bairro, ou mesmo de indivíduos que se tornaram proprietários de vários imóveis, muitos dos quais fizeram da verticalização das suas casas um bom negócio, nega as teorias que generalizam para todos os moradores das favelas o estatuto de pobreza. Há uma classe média baixa emergente na Maré. Basta entrar nalgumas residências e ver os electrodomésticos novos, as grandes televisões (algumas de plasma) e a qualidade dos seus acabamentos internos. Muitos têm Internet e televisão por cabo (mais baratas por serem clandestinas), o que realça o importante mercado de bens e serviços que as favelas passaram a abrigar. A presença de muitos estudantes universitários na Maré é outro dado que ajuda a desmistificar as representações hegemônicas sobre as favelas. Deste modo, já não se pode pensar nos moradores das favelas, designadamente na Maré (uma favela com melhores equipamentos e infra-estruturas que a maioria), como pertencentes, exclusivamente, às classes mais baixas da sociedade, sob pena de não compreender os inúmeros processos de mudança que a pobreza e a habitação atravessaram nas últimas décadas no Brasil. Apesar dos fortes investimentos na Maré (principalmente em termos urbanísticos) foram poucas as políticas públicas voltadas para a geração de renda, para o estímulo da economia local ou que garanta um ensino de qualidade. A escola pública continua precária, o micro-crédito não é garantido pelo Estado, os cursos de formação profissional são reduzidos e as opções culturais limitadas. Como refere Jaílson Silva, coordenador do Observatório de Favelas:

Nós tivemos uma interferência muito forte, urbana, mas foi um investimento num lugar sem gente, não se investiu nas pessoas. Nós temos muitos equipamentos, temos 16 escolas, 4 escolas de ensino médio até agora. Mas você não faz um trabalho efectivo de qualidade e de investimento na população. Continua um trabalho muito precário, não tem estímulos para a economia local, não se tem mecanismos de melhoria de renda progressiva, você não tem projectos de desenvolvimentos que levem em conta esse trabalho. A qualidade da escola, os equipamentos culturais, de projectos, muito pouco investimento. Em relação a questão ambiental se fez três grandes conjuntos habitacionais na década de 1990 e não tem uma árvore plantada ali. Você ignora completamente a questão ambiental, e o grau de poluição aqui é assustador”. (Jaílson Silva, entrevista, 20 de Setembro de 2011).

Considerações finais

A premissa de que más condições ecológicas favoreceriam comportamentos não civilizados e marginais pautaram diversas políticas habitacionais. Estas recorreram a teorias psicologizantes e ao essencialismo cultural para rotular certos estilos de vida e práticas culturais como desviantes, e transformaram a favela no lugar por excelência do “outro” na cidade. Distintos dos residentes de territórios mais abastados, portadores de uma identidade urbana civilizada, os habitantes das favelas passaram a ser representados nos discursos mediáticos e institucionais como “feios, porcos e maus”, tornando-se os bodes expiatórios dos problemas da cidade. Tal perspectiva justificou múltiplas acções de controlo social e reeducação por parte do Estado, cujo alto grau de autoritarismo e de violência fez gerar, por vezes, a resistência organizada da população.

Os pressupostos que sustentam a estereotipia das favelas foram construídos em torno de discursos que as caracterizavam como problema moral, social ou de saúde pública, legitimando as tentativas do Estado para erradicá-las. No entanto, as políticas remocionistas revelaram-se um fracasso, pois o efeito conseguido foi diametralmente oposto ao esperado (Valladares, 1978). No período em que esta orientação foi levada a cabo mais intensamente (1962-73) – quando quase 140 mil pessoas foram removidas e transferidas para conjuntos habitacionais (Silva e Barbosa, 2005) –, o crescimento das favelas e do número de seus moradores não cessou. Pelo contrário, efeitos não previstos do realojamento alimentaram o crescimento das favelas. Como observou Lícia Valladares (1978), o sonho da casa própria atraiu novos moradores para a favela na esperança de poderem ter acesso às unidades habitacionais da COHAB. E muitos dos removidos retornaram às favelas após venderem suas casas nos conjuntos habitacionais dada a má qualidade das construções, os insuficientes equipamentos públicos, a distância do local de trabalho e a impossibilidade de arcar com os pagamentos das prestações da casa.

Rua da MaréRua da Maré

As tentativas de eliminação das favelas via decreto ou por políticas de realojamento não conseguiram impedir a sua afirmação na cidade. Definitivamente, as favelas venceram. Conquistaram a legitimidade de existirem ao alterarem a legislação (que previa a sua remoção), passaram a constar nos mapas da cidade, e hoje o Rio de Janeiro não pode ser pensado sem referenciar algumas das suas mais famosas favelas.

No entanto, as intensas transformações que as favelas atravessaram nas últimas décadas não foram suficientes para alterar as representações dominantes, que se mantiveram, em geral, “paradas no tempo”. Três razões ajudam a explicar esse quadro contraditório entre a realidade da favela e a imagem hegemónica que dela se continua a ter. Em primeiro lugar, a ausência de uma política habitacional articulada a iniciativas públicas mais amplas de geração de emprego e renda, assim como a pouca ampliação do acesso à saúde, educação, cultura e justiça para os seus moradores, fez com que graves desigualdades sociais não fossem solucionadas. Em segundo lugar, o aumento da violência nas favelas em função das disputas territoriais entre quadrilhas do tráfico de drogas, a partir da década de 1980, reforçou o estigma sobre as favelas, cujos moradores passam a ser vistos como “bandidos em potencial” (Silva, 2008). A chegada da cocaína fez disparar os lucros do tráfico e aumentou o poder das quadrilhas locais, tornando muito mais violentas as lutas entre bandos rivais e a repressão policial. Por último, a imprensa e os órgãos estatais continuam a descrever as favelas, e os seus moradores, nos mesmos moldes de sua definição nas décadas de 1940 e 1950. A definição do Censo de 2010 realizado pelo IBGE é sintomática dessa situação, pois é praticamente a mesma do Censo de 1950. Considerada um “aglomerado subnormal”, a favela (e similares) é:

Conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais (barracos, casas, etc.), ocupando – ou tendo ocupado – até período recente terreno de propriedade alheia (pública ou particular); dispostas, em geral, de forma desordenada e densa; e carentes, em sua maioria, de serviços públicos e essenciais. (Censo Demográfico 2010, IBGE)

Verifica-se uma continuidade na definição historicamente construída da favela baseada na “ausência”, “carência” e homogeneidade. As grandes mudanças que se verificaram nas favelas do Rio de Janeiro não foram incorporadas no imaginário dos cariocas, persistindo uma ideia anacrónica e preconceituosa desses territórios. Essa crise de representações acabou por fomentar artificialismos duais e metáforas que favorecem a as concepções estigmatizantes. A designação “cidade partida” para descrever as desigualdades territoriais presentes na cidade, ou a polarização “asfalto – favela”, oferece uma leitura da realidade pouco complexa da segregação carioca, em que a possibilidade de mistura, ambiguidades e trocas culturais entre indivíduos que ocupam hierarquias distintas na cidade seria quase inexistente.

prédios do PU, exemplo da verticalização das casas da MaréPrédios do PU, exemplo da verticalização das casas da Maré

Embora os moradores das favelas estejam em desvantagem na disputa simbólica pela significação dos territórios onde vivem, constantemente “alvejada” por juízos generalizantes e estereotipados por parte dos meios de comunicação e de uma elite conservadora, podemos ter algum optimismo nessa matéria. A abertura democrática brasileira criou novas possibilidades dos seus moradores se afirmarem na cidade. Não só permitiu que se iniciasse um processo de urbanização nesses territórios, como abriu caminho para que organizações (estatais e privadas) pudessem atuar de forma mais eficaz, ampliando serviços e oportunidades para os seus moradores. Na Maré atuam algumas das mais importantes ONGs da cidade, entre as quais o Museu da Maré, que narra a história do bairro com fotografias e objetos doados. A Maré também está na Internet, existindo inúmeros sites de ONGs e outras instituições que vinculam informações e notícias que tentam romper com uma visão de senso comum. As sociabilidades inovadoras criadas pelos jovens jogam um papel fundamental na ressignificação dos territórios favelados. A existência de rockeiros,emosB-boyswritters, funkeiros, skatistas, rappers, adeptos de street basket e futebolistas na Maré fundamenta a heterogeneidade desses territórios, e possibilita a ampliação das suas redes sociais a territórios e indivíduos com percursos biográficos distintos. Essas dinâmicas contribuem para uma nova concepção do urbano, em que a favela não estaria a “cercar” a “cidade civilizada”, mas a integrá-la. Resistentes da cidade dual, fragmentada e bipartida, “refundam” o espaço público através de expressões artísticas, culturais e desportivas na tentativa de reivindicar o seu direito à cidade.

Fonte> Buala

fotografias do autor 

Flor e fruto têm vidas dependentes. A flor é promessa, o fruto é concepção. A flor é receptáculo, o fruto é semente. A vida de um implica a morte do outro. Os dois fazem parte do singular processo de vida da natureza. O homem, como espectador e como actor, intervém, organiza, interpreta, inventa ordenações que tornam o mundo inteligível à sua medida. Projecta-se nesse universo misterioso e preenche-o de linguagens simbólicas. A flora não foge à regra; muito pelo contrário, faz parte desse nosso dia-a-dia de linguagens, gestos e sonhos. Para este estudo, elegemos não a flor, mas o fruto da coleira, a noz de cola, fruto muito expressivo nas sociedades da costa ocidental de África, de onde é originário. Não é um fruto que represente a abundância, nem a exuberância exótica das novas terras, mas condensa uma forte dimensão social e simbólica nas sociedades que o elegeram como factor de evocação, de unidade e congregação. Nele se reúne o céu e a terra, o espaço e o tempo, o imanente e o transcendente. A noz de cola faz a ligação do mundo dos homens ao mundo dos espíritos. Presente nos relacionamentos interculturais proporcionados pelo expansionismo moderno espalhou-se por diversas regiões do globo, fazendo hoje parte do incremento agro-industrial e do panorama econômico não só para a indústria farmacêutica, mas também para a confecção de bebidas, sendo a mais paradigmática a Coca-Cola. Atualmente, nas sociedades africanas, sobretudo muçulmanas, o uso da noz de cola permanece envolto em grande significado, sendo o fruto que sintetiza imagens e sentidos ocultos de mundos sagrados e profanos, plenos de significado e provação.

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 A árvore é vistosa, de porte considerável, originária do oeste africano, encontrando-se espontânea, sobretudo entre o Senegal e Angola, ao Norte do Cuanza. As flores são amarelas e os frutos, as sementes da coleira, que os botânicos designam por Sterculia Acuminata e que os navegadores quinhentistas divulgaram no mundo ocidental com a designação de noz de cola, estão hoje presentes em várias regiões do globo. A noz de cola ou castanha de cola, de sabor amargo, mas possuindo a propriedade de tornar saborosa a água que sobre ela se bebe, contém uma grande quantidade de cafeína que está na origem do seu efeito excitante e, por isso, diz-se que sob o seu efeito se pode resistir durante um período considerável ao cansaço e à falta de alimento.

É um dos gêneros vegetais mais apreciados, fisiológica e psicologicamente, pelos habitantes locais da costa ocidental de África, sendo, provavelmente, a única árvore de fruto cultivada na região, antes da chegada dos árabes. A noz de cola irá ser um fruto muito expressivo nas particularidades culturais das sociedades africanas daquelas regiões e tem desempenhado, até à atualidade, uma importância fulcral, de acentuado simbolismo. Não é apenas um fruto, mas representa uma via de unidade, interior e exterior, de evocação, de congregação; ali se reúne o céu e a terra, o espaço e o tempo, o imanente e o transcendente. A noz de cola faz a ligação do mundo dos homens ao mundo dos espíritos.

Europeu ou africano, com mais ou menos desenvolvimento civilizacional, o homem intervém constantemente na natureza tornando-a inteligível à sua medida. Projeta-se nesse cosmos misterioso e preenche-o de linguagens simbólicas. A flora não foge à regra. Pelo contrário, apresenta circunstâncias que favorecem essa construção. Seria o mundo o mesmo sem as grandes e colossais árvores que penetram a terra com as suas raízes e erguem os seus ramos no ar, procurando alturas insondáveis? Hoje não podemos ignorar realidades tão intervenientes como as suas histórias e percursos. Realidades complexas, dado que requerem não só tempo e paciência, mas também um contacto «íntimo» com os povos que as utilizam, com os seus universos, usos e línguas.

Apesar de hoje podermos afirmar que a cola é uma espécie vegetal autóctone da costa ocidental de África, os primeiros relatos de viajantes e marinheiros europeus não referem nem a planta nem o fruto, parecendo desconhecê-la ou não lhe atribuindo valor suficiente para ser referida nos seus relatos. Mas no século XVI e princípios do seguinte, já os Portugueses faziam um comércio importante de cola entre a Serra Leoa, local de produção abundante, e os rios do Norte da Senegâmbia, região que avidamente a procurava, e onde os Mandingas a levavam para os mercados do interior do continente. O tráfico da noz de cola no comércio dos grandes impérios da África Ocidental (no Sudão Ocidental e no Sudão central e África Central) era de grande importância e os portugueses, desde cedo, se aperceberam que podiam entrar no circuito, dadas as facilidades que tinham de transporte, beneficiando dos lucros que daí advinham.

No Senegal, Bobo-Diulasso era um importante centro de rotas comerciais, onde se transaccionava sobretudo o ouro, a noz de cola e os tecidos de algodão. No império do Mali, Tombuctu e Jena constituíam, desde o século XIII, cidades economicamente gémeas. Tombuctu, porto interior em contato direto com o Saara, era frequentado pelos caravaneiros que estabeleciam a ligação com o mediterrâneo e os comerciantes europeus. Jena, na margem do Bani, afluente do Níger, desempenhava o papel de produtor e de colector dos artigos que deviam ser trocados por produtos transarianos, ou espalhados através de todo o Oeste africano: barras de ouro puro, couros secos, antimónio para a maquilhagem dos olhos, hena para as mãos e para os pés das mulheres, cestos de nozes de cola, barras de ferro, peixe seco, tâmaras de Tuat, barras de sal, escravos, etc. Na Costa do Ouro, o império Achanti vivia do comércio da noz de cola e do ouro. O rei tinha direito à primeira remessa anual dos cestos de cola, o que lhe permitia beneficiar dos preços das primeiras colheitas e trazer de volta caravanas de escravos utilizados na exploração das minas de ouro, artigo essencial, tal como as armas de fogo, para a prosperidade do estado. Estes grandes entrepostos comerciais estavam ligados a centros regionais e promoviam a drenagem dos produtos próprios de cada localidade, assegurando trocas complementares. Do Norte iam, além dos produtos do Magrebe, os tecidos, as barras e braceletes metálicas, os cauris e a marroquinaria. Do sul seguia o ouro, a noz de cola, o marfim e os escravos.

Em Jena, onde a dinâmica comercial favorecia um grande dinamismo social, as nozes de cola eram consumidas nas ocasiões festivas, juntamente com tâmaras, bolos de frumento e de mel, cuscuz de carneiro ou de pombo, enquanto se discutiam negócios ou se comentavam as notícias chegadas de outras cidades. Também a rainha do império Hausa, na África Ocidental, Amina de Hausalândia, recebeu do governante do reino de Nupe quarenta eunucos e dez mil sementes de cola, o que elucida bem da importância social deste fruto.

Vista de Tombuctu

Vista de Tombuctu

Nos textos portugueses, a referência à noz de cola surge, pela primeira vez, de forma sumária, na carta do P.e António Mendes ao padre-geral, datada de 9 de maio de 1563. O missionánio, ao ser recebido na capital do reino do Congo pelo rei e sua corte , é agraciado com a oferta de «uma fruta que eles estimam muito e que na sua língua se chama cola, e mesmo se a nós nos amargava muito, sabia-lhes bem a eles». A referência é curta, mas permite compreender que a cola fazia parte integrante dos rituais da corte e que o rei a oferecia aos hóspedes que estimava e a quem pretendia honrar. O missionário, no entanto, destaca explicitamente o amargor do fruto, que desde logo lhe desagradou e excluíu dos seus interesses.

A segunda referência à cola surge através da Relação de Francisco de Andrade sobre as ilhas de Cabo Verde e, apesar de igualmente breve, assinala, no entanto, pela primeira vez, a importância comercial do fruto nas relações intercomerciais na região, que incluía a Senegâmbia e a Serra Leoa. Descreve-a como «uma fruta à maneira de castanha, que chamam cola, de que trazem navios carregados, que vale por toda a Guiné, principalmente no rio de Gâmbia, que é o principal resgate que com ela se faz». A referência surge já como um dado integrado na descrição do africano, mas ainda revelando desconhecimento sobre o verdadeiro significado do fruto nas sociedades locais.

Bem diferente é a notícia que Duarte Lopez comunica a Filippo Pigafetta e que surge transcrita na obra Relação do Reino do Congo e das Terras Circunvizinhas, onde se descreve este fruto que os naturais mascam e comem para aplacar a sede e a fome, fazer saborosa água e acalmar as dores de fígado: «Há árvores que produzem uns frutos denominados “cola”; os quais são do tamanho de uma pinha, e têm dentro outros frutos à guisa de castanhas, em que há quatro polpas separadas, de cor roxa e encarnada; trazem-nos na boca e mascam-nos e comem-nos para mitigar a sede e fazer saborosa a água, conservam o estômago e o ajustam, e sobretudo valem ao mal do fígado. E diziam que, borrifando-se com aquela matéria um fígado de galinha, ou de outra símile ave, que esteja já putrefato, o torna fresco e quase no primeiro estado; e este alimento é em uso comum de todos e em cópia grandíssima, e por isso é boa mercadoria». Tal como se verificara no caso de Francisco de Andrade, Lopez põe em evidência a importância comercial da cola, cuja transação reúne muitos coletores e comerciantes que movimentam no mercado milhares de frutos. Mas, neste caso, também não passa despercebida ao autor a utilização que os autóctones fazem da planta, que serve, sobretudo, para mitigar a sede. Singular é o modo como descreve o fruto como produto que podia ser utilizado para regenerar fígados putrefatos, o que recai menos numa informação rigorosa do que num registo do maravilhoso, sempre presente nas considerações sobre os espaços recentemente descobertos.

É certamente o texto de André Alvares de Almada, de 1594, Tratado Breve dos Rios da Guiné de Cabo Verde, que supera o carácter demasiado limitado destas informações. Continua a destacar que a cola era «boa mercadoria», que se dava bem na Serra Leoa e na Guiné, sendo muito estimada e amplamente comerciada nas redes inter-regionais do comércio africano. A afirmação de que a cola é a mercadoria mais apreciada, é já reveladora: este fruto, «que se dá na Serra Leoa e seus limites; e vale tanto neste rio [da Gâmbia], que dão tudo a troco dela, assim mantimentos como roupa, escravos e ouro. E é tão estimada que a levam até ao reino do Grão-Fulo, donde vale muito, e assim nos mais rios deste nosso Guiné. Sobre a sua importância comercial acrescenta ainda: «são estes Beafares muito amigos de cola, e daqui corre a mesma cola para a Degoula [ou Degola], em cáfilas e almadias [quer dizer, por terra e por água], como já fica dito». Todavia, se a comercialização da cola podia ser promovida pelos europeus, o seu consumo era, no entanto, africano: «andavam muitos navios na carreira da Ilha de Santiago para esta terra e dos Rios de São Domingos e Rio Grande: os da Ilha a resgatarem escravos, cera e marfim e outras coisas, e os dos Rios iam à cola e mantimentos, para tornarem a vender aos outros Rios».

Noutra passagem, Álvares de Almada avança significativamente com as suas observações e deixa no ar possíveis explicações para a falta de registos anteriores, denotando o desinteresse dos primeiros europeus por esta planta, mesmo sendo um produto com elevado valor comercial: «A cola […] vale em todo Guiné, mas neste Rio [Gâmbia] é mais estimada que em todos os outros; usam estes negros dela como na nossa Índia do bétel, porque com a cola, que é como uma castanha, caminha um negro todo o dia, comendo nela e bebendo da água, e tem-na por medicinal para o fígado e o urinar; usamos dela para o mesmo efeito, mas os negros fazem muito mais conta dela do que nós fazemos, e tendo dor de cabeça a mastigam e untam as fontes com o seu bagaço; tem-se de um ano para o outro e mais tempo, se as quisermos ter, enfolhadas com as folhas largas de umas árvores, que chamam “cabopas”; quer Deus que não haja desta fruta noutro Guiné senão no limite da Serra Leoa e que tivesse a valia que tem para remédio de muitos. E foram semeadas nos outros rios, [mas] jamais frutificam».

Nas palavras de Almada, a comparação com o bétel leva-nos a pensar como os novos espaços eram entendidos uns em função dos outros e, por outro lado, a carga negativa que estava implícita na prática mastigatória. Isabel Castro Henriques e Alfredo Margarido destacam que «o elemento comparativo, que sublinha a importância do entrecruzamento das informações nos espaços culturais europeus, permite pensar que a prática africana da mastigação não suscitou nenhum comentário. Ou, antes, pode pensar-se que deve ter provocado algumas reações negativas, uma vez que D. Raphael Bluteau, comentando a etimologia do substantivo “caba” – que durante séculos será aplicado a fracções das populações americanas, africanas e asiáticas – tem a sua origem no fato de os Indianos mascarem bétel, movimento idêntico ao da ruminação das cabras».

O uso da cola não vai ser facilmente aceite pelos europeus. Possivelmente o facto de se consumir mascada contribuiu para a sua rejeição, pois o europeu considerava que esta prática transferia o homem para o plano da animalidade. Neste raciocínio está implícito um juízo sobre os utilizadores destas plantas, reforçando a sua ligação à natureza selvagem. É possível que tivesse sido estabelecida uma relação entre o uso frequente de animalização das práticas dos diferentes povos e o desinteresse e não reconhecimento deste produto nos textos iniciais. O que não quer dizer que os Portugueses o não conhecessem, mas sim que o não consideravam digno de passar da referência oral à escrita. A planta e o uso do seu fruto surgem dissociando culturas e civilizações. Mais uma vez estamos perante uma fronteira mental. De modo geral, estes escritos não separam as plantas selvagens dos homens selvagens que as usavam. Na maior parte dos textos distingue-se sempre o que podia ser usado pelos europeus daquilo que somente seria consumido pelos negros.

Em 1625, André Donelha redige uma obra intitulada Descrição da Serra Leoa e dos Rios de Guiné do Cabo Verde, onde as referências à noz de cola surgem, inevitáveis, dado ser a região originária deste fruto. Uma vez mais, a planta e o fruto emergem do discurso, como sendo uma espécie quase desconhecida, acentuando o autor as suas propriedades e, muito especialmente, o seu valor comercial:

«A coleira dá colas em ouriço, como castanhas. As colas são como castanhas, outras muito maiores; às grandes, chamam utos. O sabor amargoso, como velotas verdes. É boa fruita pêra quem a costuma comer e pêra beber água sobre ela. Também trazida na boca com a casca de uma árvore pequena, que chamam rosa, sustenta e faz não sentir a fome nem sede tão prestes. É boa mercadoria, corre por todo nosso Guiné, e pólo sertão no rio de Gambea vale corenta colas um cruzado da nossa moeda porque é diferente o cruzado de Gambea, o cruzado do rio Grande e de São Domingos, porque quer se pague em panos, algodão, cera e outras cousas, vale um cruzado d’oro. Pera durar, as colas se enfolham com folhas de cabopa, árvores altíssimas e mui direitas de que fazem mastros e vergas de grandes navios; as folhas são largas, de case dous palmos, muito frias com estas folhas se enfolham as colas em raposas, as quais chamam gudenhos cada um leva cinco mil colas».

Mercado em ÁfricaMercado em África

Por esta altura já era manifesto o interesse comercial da noz de cola para os portugueses, na medida em que participavam na rede de distribuição do produto como intermediários entre produtores e consumidores ou comerciantes. Através do transporte marítimo, os portugueses faziam uma distribuição mais eficiente de um produto que os africanos consideravam ser uma necessidade. Avelino Teixeira da Mota apresenta este comércio como «um raro testemunho inequívoco do aspecto positivo de relações comerciais euro-africanas, o do benefício mútuo». Este comércio estava ainda ligado a outros centros de interesse, nomeadamente à aquisição de ouro. Donelha destaca, com frequência, na peugada de Álvares, a rede de interesses comerciais. Salienta que «a maior cantidade que há [de ouro] vem dos Sozos e Conchos, que estão no sertão e o trazem a trocar por colas, sal e outras cousas.» E ainda, referindo-se aos Bagas, acentua que «o resgate principal são as tintas, de que carregamos navios e trazem a São Domingos; também se resgata escravos, arroz, cera, marfim, colas e algum ouro que vem dos Sosos».O comércio da cola, em particular da espécie Cola nítida, foi, com o do ouro, um dos setores mais dinâmicos da atividade econômica da África Ocidental, que permitiu o inter-relacionamento das regiões a sul do Saara, pelo menos a partir do século XIII, e o abastecimento dos mercados do interior do continente a partir do tráfico costeiro. Para além da troca de produtos, Donelha faz ainda referência ao testemunho de «tangomaos», comerciantes que ali agiam por conta própria, à margem da legalidade, obtendo grandes lucros: «Luís Lopes Rabelo, Tangomao muitos anos no rio do Nuno, homem honrado, de ser e verdade, que em este Fevereiro se foi desta ilha pera Guiné à sua casa, que no rio do Nuno tem, que é nos Bagas – falando com ele muitas vezes, por sermos amigos e vizinhos, me disse que os Sosos vinham do sertão ao rio do Nuno a comprar sal, colas e outras cousas a troco de ouro e panos.» Refere ainda «que os ditos comerciantes diziam que levavam o sal e colas muito pola terra dentro, a vender a uma gente branca que viviam além de um mar d’água doce, os quais vinham em almadias, mas que os ditos não falavam e que compravam e vendiam por acenos, e todo o que traziam pêra comprar sal e colas era ouro. Isto me disse Luís Lopes há menos de seis meses».

Pormenor do mapa-múndi catalão de 1375, atribuído a Jafuda Cresques e Cresques Abrabam. Biblioteca Nacional de Paris.Pormenor do mapa-múndi catalão de 1375, atribuído a Jafuda Cresques e Cresques Abrabam. Biblioteca Nacional de Paris.

No último quartel do século XVII (1681), Cadornega anota a existência de grande quantidade de colas em Angola, classificando-as de «muito saborosas, sendo de sua natureza amargas, e as come toda a gente portuguesa em Angola; e alguns as estimam mais, principalmente as mulheres, filhas desta terra, do que os melhores bocados de bom doce; e poucos bebem água, que não comam primeiro uma perna de cola para adocicar a boca, que vem a ser como o bétele ou cato da Índia».

Todavia, é Elias Alexandre da Silva Corrêa, profundo conhecedor da sociedade de Angola que, nos finais do século XVIII, nos permite ter uma das mais belas e interessantes descrições sobre este produto. Num estilo objetivo, pormenorizado e de qualidade literária, o autor descreve, na sua História de Angola, o universo de utilizações e representações da cola. Dada a «preferência, que os nacionais lhe consagram», as colas merecem a sua especial atenção quando descreve os frutos da terra. De todos os escritores lusitanos que puseram em foco as características da coleira e as qualidades das suas nozes, é Elias Alexandre da silva Correia quem mais surpreende pelo seu grau de observação, apreensão e descrição da realidade social:

«A cola é a dádiva mais mimosa, segundo as significações aderentes ao uso de a ofertar. De todas as Frutas, é digamos assim o ídolo, que atrai geralmente a estimação de todo o povo. A descrição que vou fazer arbitrará na mente do leitor o conceito devido ao bom gosto dos Nacionais. Esta fruta silvestre, de figura irregular, segundo maior, ou menor compressão de outras nutridas dentro de uma bage [vagem], se divide em talhadas, que sendo marcadas pela Natureza, facilmente se despegam, a que chamam pernas. Algumas colas têm a grandeza de um ovo, e cada bage encerra 6 ou 8. Tiradas das bagens, se metem entre camadas de terra fresca, para as conservar húmidas, e desligá-las de uma grosseira pele que as cobre. A sua carne é da consistência de junca, bolota, ou batata; mas o pouco suco, que destila mastigada, é de um sublime amargo, que imediatamente imprime no rosto dos que a comem, as feições do maior desgosto; cujo suco misturado com a saliva desce ao estômago deixando na boca um bagaço esbroento, que muitos o expulsão fora. Dizem os naturais, que este suco ajuda a nutrir; pois comendo de manhã uma perna de cola, não se lembram de almoçar; e com efeito lhes serve de ordinário almoço bebendo-lhe água em cima, que extremamente lhes regozija o paladar. Um coco de Oálo, uma perna de cola, e uma talhada de Quicoanga, compõem o alforge de um dia para um caminhante Angolense. […] A qualidade desta fruta deveria confortar, e destruir as náuseas do estômago, se a habituação do seu amargo, não lhe houvesse aniquilado a virtude. Com tudo: os principiantes gozam dela enquanto, o uso a não extingue. Em todas as Estações se vende, a favor da terra, que como já disse, as conserva sepultadas por muito tempo; mas quando há fertilidade custa cada uma, 5 reis ou 10 reis; havendo menos, se vendem a vintém, e mais. As melhores, isto é, as que são menos ásperas, e de amargo mais suave, têm a cor alvadia: as inferiores são roxas. A grande extração que tem, convida as quitandeiras a munirem-se destas agrestes frutas, como da mais superior quitanda».

O autor realça o valor sociocultural da cola, descrevendo os hábitos e costumes que giram à sua volta e a carga simbólica de que a noz se reveste numa sociedade heterogénea, onde já é notória a adopção de certos costumes da terra:

«A cola é uma dádiva, tão generalizada, como o tabaco; pois em toda a ocasião se oferta e come: faz as vezes do chá, repartindo-se por todas as pessoas concorrentes em qualquer assembleia ou partida de jogo. A beneficência geral obriga a compra-la para a ofertar e este uso é praticado desde a classe mais ínfima até à mais qualificada. Ela dada de mão a mão por um encontro, ou premeditado, ou casual, não significa mais do que complacência de amizade, ou atenção sociável. Conforme a quantidade, assim se oferta, sem reparo à pequenez».

Mas é nas ligações ao amor que a descrição da linguagem simbólica atinge todo o seu maior significado e colorido:

«Desta fruta tira o Amor grandes vantagens: parece [que] quis dar nela uma demonstração do severo amargo com que pune os que se entranham nas suas doçuras. A correspondência amorosa não sendo em Angola tão fácil pela escritura, como o é em outros países em que o sexo feminino é socorrido de instrução, tem feito da cola um alfabeto para exprimir paixões de amor. Que funesto exemplo para os ignorantes Pais, que desviando das Filhas o conhecimento do A, B, C, pensam resguardar-lhes a honestidade com o broquel da ignorância! Permita-me o leitor distinguir com um artigo separado as significações da cola.

«Sendo a cola um mimo, que alegra o espírito de quem recebe, atrai, une e liga a amizade de quem corresponde com igualdade. Para os presentes de cola, tem as Angolistas inventado as dobras triangulares de um lenço, no centro das quais metem a cola, ou qualquer outro mimo de pequeno volume; e assim fazendo as vezes de bandeja, o conduzem as escravas a quem vai dirigido, sem o esconder aos olhos populares. A que é ofertada inteira, significa afecto, amizade, ou princípio lícito de afeição. A que leva de menos um bocadinho em o superior da fruta, demonstra amor novo, que espera correspondência para se declarar. A que é mandada com o bocadinho menos, tirado com os dentes, e remetido junto com a fruta, nota princípio de amor ilícito. Quando o amor se acha radicado, não se usa da fruta inteira para o alimentar: qualquer perna dela admite as expressões da correspondência, e é favor para os amantes desprezar as atenções. Se uma perna de cola remetida inteira, é recambiada com o bocadinho menos, é sinal para se avistarem. Se vai mordida, sem haver separação, significa o desejo mais intrínseco de um amor firme, e radicado. Se a cola vai acompanhada de muitos bocadinhos tirados da mesma fruta, exprime sensível saudade. Finalmente se a oferta a um amante, não é correspondida pelo outro, é desprezo; mas se é recambiada sem ser vista, é desengano; e desta sorte sem sofrer o martírio de decorar o alfabeto literário; juntar sílabas, soletrar nomes; nem pintar os caracteres em papel: conservar os aprestos de escrever, e gastar tempo, explicam elegantemente os seus amores, e talvez sem mais decisiva linguagem. ».

Como salienta Mário António de Oliveira «só uma convivência de alguma intimidade permitiria escrever com verdade hábitos da sociedade angolana». E o desconhecimento das normas sociais é explicitado por Elias Alexandre: «Não há Europeu, Americano, ou Asiático que deixe de se costumar a comer cola, senão desiste das pretensões de ser amante: O a, b, cedário é inteligível, e fácil a todas as nações.» O autor realça o que se poderia denominar uma certa africanização dos europeus em termos culturais. Num espaço urbano emergente, Luanda, dá-nos a conhecer um código não linguístico, mas necessário, um código de amor através um símbolo bem africano: a noz de cola. Todavia, é necessário esclarecer que, apesar do consumo de nozes de cola ser prática corrente entre muitos dos portugueses que frequentavam o litoral africano, ou que habitavam nos arquipélagos de cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, o hábito nunca penetrou na Europa, a não ser pontualmente e, sobretudo, com indicações de carácter terapêutico.

Vista de S. Paulo de Luanda em 1856 Painel da fortaleza de LuandaVista de S. Paulo de Luanda em 1856 Painel da fortaleza de Luanda

Lopes de Lima, nos seus Ensaios, a propósito da importância da cola nas sociedades Mandingas, cita F. de Azevedo Coelho: «Têm os negros Mandingas tanta fé com esta fruta amarga, que têm para si que não pode haver cousa bem-feita, nem casamento, nem juízo, em que a cola não vá adiante, nem as suas doenças podem sarar sem ela, e sobretudo dizem, os preserva do pecado, dizendo que assim como uma fruta trouxe a nossos Pais a culpa, assim uma fruta nos livra de culpa».

Por seu lado, António de Almeida, nos seus estudos sobre etnografia colonial, ao referir-se aos negros da Guiné, saliente entre os seus costumes:

«Se todos os Negros da Guiné adoram trincar nozes de cola – função que os satisfaz e priva de quaisquer outros alimentos sólidos ou líquidos, horas seguidas – são, sobretudo, os Mandingas, Fulas, Futa-Fulas, Beafadas, Felupes, Baiotes e Nalus quem, mais largamente, gasta as sementes, das quais um ou dois exemplares jamais deixam de figurar na sacola do viajante ou do guerreiro, que na cola encontra o seu melhor estimulante. Os últimos indígenas cultivam as coleiras com grande cuidado; melhores mata-bichos a oferecer aos régulos nàlus, ou aos nativos pelos negociantes, para captar-lhes a simpatia, não há do que as castanhas de cola, e uma ou duas destas constituem razoável preço de passagem, em canoas através dos rios guineenses, a cobrar pelos marinheiros fulas. Por ocasião do baptismo, realizado obrigatoriamente no oitavo dia, Mandingas, Fulas e Futa-Fulas presenteiam a mulher, que assistir ao parto e tiver ao colo a criança a baptizar, com uma cola branca, retirada de uma panela de barro, meia de água – com a qual lavarão a cabeça do baptizando – cabendo ao homem que rapar o cabelo do neófito a cola vermelha, igualmente contida na mencionada vasilha. Identicamente, entre os Mandingas de Farim, a iniciação escolar das crianças é precedida do corte do cabelo e seguida da entrega de colas e bolos pelo Mouro aos novos estudantes. Entre os indígenas do Senegal, próximos de S. Luís, os marítimos, antes de iniciar as campanhas da pesca, oferecem leite e colas brancas aos espíritos do mar; os espíritos vis sossegam apenas com a dádiva de colas brancas».

Hoje em dia a produção de noz de cola espalhou-se pelo mundo, fazendo parte do incremento agro-industrial e do panorama econômico não só para a indústria farmacêutica mas também para a confecção de bebidas, sendo a mais paradigmática a Coca-Cola. Atualmente, nas sociedades africanas, sobretudo muçulmanas, o uso da noz de cola permanece envolto em grande significado. O apreço em que é tida manifesta-se em diversos hábitos. Continua a desempenhar um papel significativo em cerimónias de carácter mágico-religioso, simbolizando uma via de ligação entre o mundo dos homens e dos espíritos. Continua a ser utilizada nas invocações divinas: «Ó Deus venha comer noz-de-cola com a gente!». Continua a ser oferecida em oração e nos ritos que celebram a harmonia, a reconciliação, a alegria, a vida, o amor, a morte, a paz, a compreensão. Continua a simbolizar as provas de vida no percurso dos homens, nas suas ligações emocionais e compromissos: «Quem come cola, fica em Angola».

Continua a ser a dádiva por excelência, apresentada como sinal de hospitalidade, de estima, como gesto de saudação. É usada em situações clínicas, na confecção de numerosas mesinhas, extraídas do seu óleo ou pó, e na higiene, onde os ramos amargos da árvore são usados na limpeza oral. Continua ainda a ser usada como moeda, como azeite de iluminação, como tempero ou como substância que mascada, só ou misturada com outros frutos ou raízes, lhes produz a sensação de plenitude física e espiritual.

Estamos perante um fruto que não representa a abundância, nem a exuberância exótica dos novos mundos, que não tem coroa de rei como o ananás, flores perfumadas como as rosas do rosário, nem representa a «flor da paixão» como o maracujá. A noz de cola é o fruto que, ainda hoje, condensa imagens e sentidos ocultos de mundos sagrados e profanos, plenos de significado e provação. Importa o que significa na sua tarefa de tornar concretos conceitos abstractos. Mas a sua interpretação é sempre pessoal e cultural. Melhor dizendo, a sua interpretação é geocultural.

Fonte> Buala

oxossi (1)

Imagem  —  Publicado: janeiro 20, 2014 em Sem categoria
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Okaimpas da Adroana

Publicado: janeiro 19, 2014 em Arte, África, Música
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Okaimpas é um grupo de dança guineense da localidade da Adroana (Cascais) que faz parte do coletivo Netos da Amizade. 

Fotografias de António Guterres.

 

Fonte: Buala

Apartheid no shopping A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros (PT), acusa a polícia e os frequentadores de shoppings de discriminar jovens negros nos “rolezinhos”. “As manifestações são pacíficas. Os problemas são derivados da reação de pessoas brancas que frequentam esses lugares e se assustam com a presença dos jovens.” Para ela, a liminar que autorizou os shoppings a barrar clientes “consagra a segregação racial” e dá respaldo ao que a PM “faz cotidianamente”: associar negros ao crime.

Incômodo A ministra diz que parte da elite brasileira se incomoda ao encontrar jovens negros no shopping. “Uma parcela da sociedade não quer a presença deles em determinados lugares.”

Conselheira Luiza Bairros integrou o grupo seleto de três ministros convocados para aconselhar Dilma Rousseff sobre os “rolês” na terça-feira. Também participaram José Eduardo Cardozo (Justiça) e Marta Suplicy (Cultura).

Abusados O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), diz que shopping não é lugar de manifestação. “Esse negócio de ‘rolezinho’ é um abuso. Precisamos ter civilidade nas relações, ou a vida fica insuportável.”

Cavalões “Levei meus netos ao Morumbi Shopping domingo”, conta o senador. “Imagine como eu e outros avós reagiríamos caso um bando de cavalões cismasse em dar um ‘rolê’ por lá.”

Bárbaros O tucano se diz incomodado com o tom do debate sobre o fenômeno. “Ir ao shopping barbarizar não é um ato de esquerda. Tem gente saudosa de uma revolução que não fez e não fará.”

Pagantes Para o líder do PSDB, a defesa dos “rolês” é causa de “bacaninhas e politicamente corretos”. Ele acrescenta que os lojistas “pagam caro” pelo ponto e podem ser prejudicados durante a correria dos jovens.

Doutrina O governo paulista recomendou que a PM evite “excessos”, mas autorizou que siga a doutrina que prevê o “uso progressivo da força” para conter tumultos.

Efeito moral Na prática, isso significa que não está descartado o uso de bombas de efeito moral em áreas externas de centros comerciais.

Elite branca O ex-governador Cláudio Lembo (PSD) critica a reação aos “rolês”. “Isso não é problema de polícia. Os jovens não estão fazendo nada de errado”, diz.

Constituição Lembo afirma que o shopping é um espaço de acesso público e que sua administração não pode escolher quem entra. “Está na Constituição.”

Beijoqueiros O ex-governador se divertiu ontem com o jovem que disse àFolha ter beijado 16 meninas num “rolê”. “Isso passa. E os jovens vão continuar a ir ao shopping para beijar.”

Tô fora Luiza Erundina disse ontem a Marina Silva que não aceita ser candidata ao governo de São Paulo pelo PSB. A deputada avisou que concorrerá à reeleição.

Plano Y Com o “não”, Marina fica com opções de menos peso eleitoral. Deve escolher entre Walter Feldman (PSB) e Ricardo Young (PPS), cuja sigla quer apoiar Geraldo Alckmin (PSDB).

Tertius Insatisfeita com a guerra no PT pelo Ministério da Saúde, Dilma tem uma carta na manga: Arthur Chioro, secretário em São Bernardo do Campo. O prefeito Luiz Marinho (PT) já foi avisado.

Visita à Folha José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, visitou ontem aFolha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Bárbara Lobato, assessora de comunicação.

Fonte: UOL

O ativista americano contra a discriminação racial Joe Beasley disse nesta terça-feira no Rio de Janeiro que o Brasil ainda precisa de muitas mudanças para não diferenciar as pessoas pela cor da pele e que “ainda há muito por fazer” no país.

Beasley reconheceu que “já foram feitos avanços importantes na mudanças de leis” e disse ser “responsabilidade dos próprios negros fazer respeitar essas leis”.

O ativista fez essas declarações em um ato promocional da Coca-Cola, que também contou com a participação de Lázaro Cunha, presidente do Instituto Steve Biko, organização que luta pela igualdade racial no Brasil.

Cunha pediu para que seja promovida “a vida, a igualdade e a solidariedade para tirar os negros da situação de exclusão em que se encontram”.

Também se referiu aos negros como “um valor e não como um problema ou uma carga” para um país como o Brasil, em que metade da população se declara negra ou parda, segundo dados do censo de 2010.

“Um país em crescimento deve combater esse inimigo que é a discriminação, conseguir mudar a situação”, convocou o ativista brasileiro.

A Coca-Cola, que organizou o ato, anunciou um investimento de R$ 5 milhões em iniciativas que tenham como objetivo combater a discriminação racial no Brasil, principalmente em regiões mais desfavorecidas do país. 

Fonte> UOL

A Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial, completa 25 anos neste domingo, dia 5. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.

 A lei ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira. A partir de 5 de janeiro de 1989, quem impedir o acesso de pessoas devidamente habilitadas para cargos no serviço público ou recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas por discriminação deve ficar preso de dois a cinco anos.

 É determinada também a pena de quem, de modo discriminatório, recusa o acesso a estabelecimentos comerciais (um a três anos), impede que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos), e que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos). Os funcionários públicos, tratado na lei, que cometerem racismo, podem perder o cargo. Trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas, de acordo com a lei.

 Apesar da mudança no papel, os negros ainda sofrem racismo e frequentemente se veem em situação de discriminação. Para o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Contaq), no campo legislativo pouca coisa mudou desde que a escravidão foi abolida, em 1888. “A realidade continua a duras penas. Desde o começo, muitos foram convidados para entrar no Brasil, o negro foi obrigado a trabalhar como escravo”, disse, citando leis como a da Vadiagem, a proibição da capoeira e o impedimento à posse de terras.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada em setembro de do ano passado, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). A diferença não é apenas numérica: a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 De 1989 para cá, outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010) e a Lei de Cotas (2012), que determina que o número de negros e indígenas de instituições de ensino seja proporcional ao do Estado onde a universidade esta instalada. “Essas são ações muito importantes de reparação. Tem alguns fatores que a gente ainda precisa quebrar para que o negro tenha direitos e oportunidades reais”, acredita Biko.

Para denunciar o crime de racismo ou injúria racial, o cidadão ainda não tem à disposição um telefone em todo o Brasil. Mas unidades da Federação têm criado os seus próprios, como o Distrito Federal (156, opção 7) e Rio de Janeiro (21 3399-1300). Segundo Biko, é importante saber quem é e de onde são as pessoas que cometem tal crime. “Sem dúvida, quando mais espaço de denúncia a gente tiver, mais reforça a luta contra a esse processo de segregação racial que a gente ainda vive nesse País”, avalia.

Agência Brasil

Fonte: Terra